Ex-presidente pode ter sigilo quebrado em apurações

Juliano Basile - Valor Econômico

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ter o sigilo bancário quebrado, caso integrantes do Ministério Público tenham dificuldades em avançar nas investigações sobre suposto tráfico de influência na defesa de interesses da Odebrecht no exterior. De acordo com fontes do MP, essa quebra de sigilo não seria uma devassa nas contas pessoais do ex-presidente. Seria requisitada para checar repasses específicos recebidos por ele da companhia nos episódios em que fez viagens a outros países a convite da Odebrecht.

O MP abriu um procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar a relação entre as viagens de Lula e os aportes dados pelo BNDES a obras nos países visitados por ele. No PIC são citados pelo menos dois países - Cuba e República Dominicana.

Os PICs costumam durar 90 dias, prazo que pode ser prorrogado pelo tempo necessário ao avanço nas investigações. Fontes do MP preveem que haverá dificuldades para obter informações junto ao BNDES, que costuma defender o sigilo nas operações de aportes financeiros a obras em outros países. Caso não obtenham dados através do BNDES, os procuradores podem recorrer a Lula e aos advogados dele para consegui-los. Se sofrerem nova negativa, a saída pode ser pedir a quebra do sigilo. Essa alternativa, no entanto, não é trivial, pois envolve um ex-presidente da República e teria que ser requerida ao Judiciário. Caso decida por esse caminho, o MP deve fazer um pedido restrito apenas às transferências recebidas por Lula da Odebrecht para viagens no exterior.

O crime investigado no PIC é crime de tráfico de influência, que tem penas de dois a cinco anos de reclusão, acrescidos de multa. A multa varia de acordo com a capacidade financeira da pessoa investigada e, em última análise, pode envolver a devolução dos valores recebidos, caso a Justiça conclua que o pagamento foi indevido ou resultou na prática de ilegalidades. As investigações estão em fase inicial.