quinta-feira, 2 de julho de 2015

Jarbas de Holanda - Com a soma de crises agravadas, avaliações sobre a continuidade e troca de governo

A mudança do patamar das crises em curso no país, na turbulenta transição junho/julho, restabeleceu – para os diversos atores políticos e para lideranças do empresariado – as incertezas a respeito da preservação de condições de governabilidade pela presidente Dilma Rousseff, que tinham sido diluídas de maio para junho. Isso de par com o desencadeamento de especulações e da busca de alternativas para uma troca de governo. Que envolveriam um acerto suprapartidário para a manutenção do esforço em torno do ajuste fiscal (que tem sido o suporte praticamente único do mandato de Dilma).

Tal mudança decorreu da soma de maior deterioração dos vários indicadores econômicos e sociais e de novas projeções sobre mais longa duração dela (que já apontam para um PIB próximo de zero ou até negativo em 2016), com possível, ou provável, rejeição das contas públicas federais de 2014 pelo TCU (que terá forte impacto independentemente de decisão final do Legislativo). E, em seguida, da chegada ao núcleo do Palácio do Planalto das investigações da Operação Lava-Jato. Processos que devem aprofundar a rejeição do eleitorado à presidente e ampliar a fragilidade do Executivo no Congresso. Num contexto de agravamento dos múltiplos efeitos da contração da economia.

 Neste precaríssimo cenário à frente, muitos agentes do mercado, que haviam se contraposto à demanda das manifestações de rua pró-impeachment (pelo consistente receio do alto e demorado custo de um processo do gênero no primeiro ano de um mandato presidencial), vão passando a comparar tal custo com o da extensão por quatro anos de um governo política e institucionalmente isolado e sem condições mínimas de eficiência. Este certamente maior.

A proposta do impeachment poderá predominar na retomada das manifestações de protesto, já em preparo. Mas seu encaminhamento institucional dependerá de novos e mais graves desdobramentos da Lava-Jato, bem como dos ligados à apuração das “pedaladas” fiscais de 2014. Com uma diferença política significativa entre as duas motivações: a primeira vinculada à campanha reeleitoral, podendo envolver o vice-presidente Michel Temer, do partido que comanda as duas casas do Congresso – obstáculo dificilmente superável. Enquanto a segunda motivação, a de crime pela violação da Lei de Responsabilidade Fiscal, alvejaria, ou alvejará, apenas à chefe do Executivo e subordinados seus, podendo o vice assumir papel semelhante ao de Itamar Franco, no afastamento de Fernando Collor, apoiando-se numa composição do PMDB com os tucanos e demais partidos oposicionistas. Que valeria para este caso ou para outras “saídas” estudadas ou previstas, como a de renúncia da presidente, neste ano ou da preservação apenas formal do seu cargo até o início de 2017, quando daria lugar a um presidente da Câmara eleito com esse objetivo.

As incertezas sobre a preservação do mandato de Dilma preocupam e ativam também o ex-presidente Lula. Só que com perspectiva e metas bem distintas daquelas das diversas lideranças peemedebistas, e opostas às da oposição. A perspectiva central de Lula é a de enfrentamento dos problemas da sucessora no sentido de viabilização da própria candidatura em 2018. A hipótese da troca de Dilma por Temer, sob sua influência, torna-se inviável pelo progressivo avanço das tendências oposicionistas no PMDB. Os passos dados por ele na primeira quinzena de junho de fortes críticas à presidente e à política do ajuste fiscal, como parte da articulação de uma “frente popular” lulista, talvez incluíssem essa hipótese. Mas foram dias depois substituídos pelo imperativo da defesa dela e do governo, imposto pela forte ameaça, conjunta ao Planalto e a ele próprio, representada pelos últimos episódios da Operação Lava-Jato. Ameaça que o levou, de pronto, a priorizar outra frente, na qual passou a concentrar-se – a do combate ao juiz Sérgio Moro, ao Ministério Público e a autonomia da Polícia Federal. Virada tática que, ao invés de contribuir para retirar a presidente, o PT e ele também do “volume morto” da rejeição social, poderá empurrar os três ainda mais para baixo.

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Jarbas de Holanda é jornalista

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