quinta-feira, 23 de julho de 2015

Jarbas de Holanda - Em vez de alívio para o governo, crescem tensões política e econômica

As duas semanas finais de julho, ao invés de um alívio de tensões que o recesso do Legislativo poderia ensejar, serão marcadas pelo agravamento da crise política – por causa de deterioração ainda maior das relações do Executivo com o Congresso, e pela influência da piora, generalizada, dos indicadores da economia e de suas repercussões sociais. A reação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acuado por inquérito do STF (através da Procuradoria Geral da República) que o envolveu diretamente com o petrolão, foi seguida por decisões dele e do presidente do Senado, Renan Calheiros, de abertura no início de agosto de CPI sobre o BNDES, com potencial de enormes danos para a gestão da atual presidente, para a do antecessor Lula e para ele próprio. E de outra igualmente preocupante para ambas as gestões, e em especial para a cúpula sindical do PT – a dos fundos de pensão.

A temperatura política destes dias é impactada, simultaneamente, pelo avanço do inquérito (enfim instaurado) do Ministério Público Federal de Brasília a respeito das atividades de lobista do ex-presidente. Inquérito que já levou a sucessora a mobilizar seus ministros para a defesa do “querido companheiro”. Pelo avanço, também, das investigações da Polícia Federal para o STF sobre os indícios (consistentes) de crimes relacionados à operação Lava-Jato, na Petrobras e outras estatais, por parte de políticos protegidos por foro privilegiado – deputados, senadores, ex-ministros. Por novos desdobramentos dessa operação – o indiciamento do principal empresário detido, Marcelo Odebrecht, e as sentenças do juiz Sérgio Moro contra ex-executivos da Camargo Corrêa. Estas caracterizadas pela diferença, básica, entre a pena de prisão em regime semiaberto para o réu que fez delação premiada e o cumprimento dela em regime fechado para os que não a fizeram (todos punidos, junto com a empresa, por altas multas). Diferença que reforça a possibilidade de mais delações, como a do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, e a do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari, motivo de grande preocupação do lulopetismo, pessoal do ex-presidente Lula e do governo Dilma. 

Quanto ao problema das “pedaladas fiscais” de 2014, o Palácio do Planalto, com pouca esperança do acolhimento de suas “justificativas” pela maioria dos membros do TCU, concentra-se já na busca de um julgamento político favorável no Congresso, a ser “construído” com o toma lá, dá cá da liberação de emendas e verbas e da barganha de cargos na administração direta e nas estatais. Com a utilização dos mesmos expedientes para as tentativas de bloqueio ou controle das duas referidas CPIs. Ações para as quais o “braço direito” da presidente, Aloizio Mercadante, passou a apostar, agora, na exploração de um enfraquecimento de Eduardo Cunha e de seu grupo de apoio. Aposta de improváveis bons dividendos porque se defronta com o forte isolamento das bancadas parlamentares do PT e o oposicionismo predominante nas duas Casas do Congresso, reforçado pelos elevadíssimos índices de desaprovação da presidente pela sociedade. Reiteradas pela pesquisa CNT/MDA que acaba de ser divulgada. Entre cujos resultados se destacam os seguintes: queda da popularidade da presidente, para 7,7%, e aumento da desaprovação para 70,9%; maior apoio a um impeachment, agora de 62,8%; no 2º turno de nova eleição presidencial, 49,6% de votos para Aécio Neves e 28,5% para Lula (que também perderia esta disputa para José Serra, por 40,3% a 31,8%, e para Geraldo Alckmin, por 39,9% a 32,3%).

Mas tão ou até mais graves do que as tensões políticas, e impulsionando estas, são as da esfera econômica. Resumidas, assim, em reportagem de capa da seção de Economia do Estadão, de domingo último, com o título “Profundidade da crise surpreende e especialistas discutem saídas”: “Consultores, analistas de mercado e acadêmicos especializados em crescimento econômico já davam como certo que em 2015 o Brasil terminaria o ano no vermelho. Será uma retração na casa de 2% – a maior desde que a economia encolheu 4,3% em 1990. Alimentava-se a esperança de que o cenário seria de lenta recuperação, seguida em 2016 de crescimento – um crescimento pífio, mas crescimento. Mas, na semana que passou, os especialistas começaram a rever – para baixo – as projeções do ano que vem. Veio do próprio governo a sinalização de que tende a prevalecer o cenário traçado pelo pior dos pessimistas. O índice de atividade do Banco Central, que funciona como uma prévia da expectativa do desempenho da economia, indicou que a recessão pode se prolongar e tomar conta do País também em 2016”.

Neste cenário, combinado com o da crise política, acentua-se a incerteza a respeito da viabilização do ajuste fiscal (obstruída pela fragilidade e divisão da base governista no Legislativo) e renova-se o receio do mercado financeiro e de crescente número de analistas sobre o risco de perda do grau de investimento do país. O que ganha maior configuração hoje com o abandono formal pelo Palácio do Planalto da meta de um superávit de mais de 1% este ano e sua troca pela promessa de outra pouco acima de zero. E depois do que aumenta outra incerteza – a da permanência do ministro da Fazenda Joaquim Levy.

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Jarbas de Holanda é jornalista

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