domingo, 19 de julho de 2015

Líder PPS: CPIs do BNDES e Fundos de Pensão fecham cerco contra a corrupção

Por: Assessoria do PPS

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), disse que as CPIs do BNDES e dos Fundos de Pensão fecham o cerco contra a corrupção com o aprofundamento das investigações sobre o tráfico de influência de agentes públicos e políticos nas empresas estatais e o aparelhamento do sistema de previdência complementar no País.

Ele é autor do pedido das duas comissões. A CPI do BNDES foi criada e a dos Fundos de Pensão autorizada pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na sexta-feira (17).

Para Bueno, a troca de telegramas diplomáticos indicando as atividades de Lula em favor da Odebrecht, revelada na edição deste domingo do jornal O Globo, reforça ainda mais a instalação da CPI do BNDES na Câmara para apurar o tráfico internacional de influência exercido pelo ex-presidente em benefício da empreiteira.

“As investigações terão um efeito prático que será o de fechar o cerco contra a corrupção no governo do PT, seja pelo desmantelamento do aparelhamento político ao qual foram submetidos os fundos de pensão; da ação das consultorias ligadas a petistas nas empresas estatais; e do tráfico internacional de influência exercido no BNDES pelo ex-presidente Lula a favor de empreiteiras no financiamento de obras em países africanos e da América Latina”, afirmou.

O requerimento para investigação das operações de crédito feitas pelo BNDES entre 2003 e 2015 foi protocolado por Bueno em abril com assinatura de 199 deputados de 25 partidos. Apenas parlamentares do PT e do PCdoB não subscreveram o pedido.

“A CPI do BNDES foi uma das propostas trazidas ao Congresso Nacional por 26 movimentos que organizaram os protestos de rua contra ao governo Dilma em março abril”, lembrou o parlamentar.

Bueno requer a investigação de empréstimos considerados suspeitos pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, concedidos a empresas de fachada e as empreiteiras investigadas. As empresas citadas na operação receberam do BNDES, entre 2003 e 2014, financiamentos de R$ 2,4 bilhões.

Fundos
Já a CPI dos Fundos de Pensão contou com o apoio de 186 deputados de 24 partidos. O objetivo é o de investigar indícios de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, ocorridas entre 2003 e 2015. Na mira da comissão está a administração de mais de R$ 452 bilhões geridos pelos fundos.

“O déficit acumulado pelos fundos de pensão dos Correios, Petrobras é Caixa Econômica Federal é um problema político, porque alguns investimentos feitos em empresas como a Sete Brasil, hoje investigada pela Operação Lava Jato, por exemplo, provocaram um grande rombo em suas contas. E o preço dessa aventura colocou em risco as economias de funcionários e beneficiários desses fundos”, disse Bueno

Atualmente, cerca de 7 milhões de pessoas - entre participantes, assistidos e dependentes - são beneficiadas pelos 317 fundos de pensão existentes no Brasil. Só no Postalis, fundo de pensão dos Correios, o rombo é de R$ 5,6 bilhões. Os fundos são constituídos com recursos dos servidores e também das empresas. Já acumulam patrimônio de R$ 710 bilhões, que têm sido alvo de denúncias de fraudes.

“Os fundos de pensão são indispensáveis para o desenvolvimento do país. É preciso governança e aplicação adequada dos recursos, mas o PT e aliados aparelharam várias instituições de previdência, o que é lamentável. Mas vamos construir um novo modelo jurídico para garantir a segurança dos recursos investidos pelos dos trabalhadores”, afirmou Bueno.

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