Merval Pereira - Rumo ao rebaixamento

- O Globo

O que mais se temia deve acontecer: o rebaixamento da nota de risco do Brasil, possivelmente perdendo o grau de investimento em pelo menos uma das agências internacionais mais importantes, a Standard & Poor"s.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que usava seu prestígio nos meios financeiros internacionais como um escudo contra essa possibilidade, e em contrapartida a usava como uma ameaça aos que iam contra o programa de ajuste fiscal, está gastando rapidamente sua credibilidade diante dos investidores estrangeiros ao tentar tapar o sol com a peneira.

Um dia depois de ter tido que admitir a impossibilidade de realizar o superávit fiscal com que se comprometera ao assumir o cargo, Levy tentava convencer investidores estrangeiros de que a economia brasileira tem espaço para crescer, quando as previsões do mercado financeiro são de que o PIB negativo, que já é dado como certo este ano, deverá permanecer nesse patamar também em 2016, apenas um pouco melhor: entre - 1,5% e 2% este ano contra - 0,5% ano que vem.

As agências de risco, como era de se esperar, receberam mal a mudança do superávit primário, vista como uma capitulação do governo, que não conseguiu viabilizar a meta proposta inicialmente. Um rebaixamento por parte da Moody"s e da Fitch já é dado como certo, mas o país ainda se manteria acima do nível especulativo.

No caso da Standard & Poor"s, a nota brasileira pode voltar ao nível especulativo. O economista Paulo Rabello de Castro considera "impossível" as agências de risco americanas não admitirem o rebaixamento da nota de crédito do Brasil: "Ao anunciar a revisão da meta fiscal de 2015 para o chamado "superávit primário", que é a economia feita para pagar juros, reduzindo o alvo de R$ 66 bilhões (1,1% do PIB) para R$ 8,7 bilhões (0,15% do PIB), o governo não apenas reconheceu que planejou mal suas contas deste ano, por não estimar bem a profundidade da crise no setor produtivo afetando a receita esperada de impostos, como, sobretudo, passou a aceitar que a dívida pública bruta (hoje 62% do PIB) deverá crescer muito nos dois anos seguintes", analisa ele em nota divulgada à noite.

Rabello estranha a criação do que chamou "descontingenciamento antecipado de receitas futuras, figura esdrúxula e inédita na gestão fiscal brasileira, ao enviar ao Congresso pedido de perdão de R$ 26 bi, caso receitas de resultado especulativo (como a de regularização de capitais no exterior) não renderem a arrecadação esperada".

Essa novidade tem ainda uma especificidade perversa: é a utilização de uma "contabilidade criativa" que está sendo contestada, com possíveis consequências políticas graves, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), nas contas sub judice do ano passado.

Como bem ressalta Rabello, "despesas precisariam ser contingenciadas pela presidente, e agora a equipe econômica pede licença para não contingenciar despesas de igual magnitude, legalizando a má prática".

Paulo Rabello discorda do diagnóstico de que o "problema" nasce na frustração das receitas, cuja arrecadação vem crescendo 2,2% (em 12 meses, até maio) e assim "obrigando" o governo a aprofundar o corte nos investimentos já ceifados.

"O governo omite que a despesa total não financeira até maio vem inchando 11,5%, com as de custeio indo a 16% de expansão. Ao somar-se a isso a explosão dos encargos financeiros em 7% do PIB (R$ 408 bilhões até maio!) se conclui pela total impossibilidade de qualquer solução na linha convencional de mais aumento da carga tributária, que, aliás, já não responde a tal apelo".

A solução, para o economista, "está na cara: adotar regra de contingenciamento de toda despesa pública baseada na variação do PIB nominal". Além disso, seria preciso uma reforma financeira "a fim de moderar, no tempo, uma política de juros públicos que leva o Brasil a ser, de longe e há muito tempo, o país que mais encargos paga para rolar sua própria dívida interna".

Se isso não ocorrer, Rabello acredita que os mercados adotarão caminho de correção pelo câmbio, "que facilmente encostará nos R$ 3,50 nas próximas semanas".