sábado, 25 de julho de 2015

Ministério Público denuncia presidentes de empreiteiras

Estelita Hass Carazzai e Graciliano Rocha – Folha de S. Paulo

• Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo estão presos desde 19 de junho no Paraná

• Investigação na Suíça encontrou evidências de pagamentos da Odebrecht no exterior a ex-diretores da estatal

O Ministério Público Federal apresentou à Justiça nesta sexta-feira (24) denúncias contra o empresário Marcelo Odebrecht, o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, e outros executivos das duas maiores empreiteiras do país, para que sejam processados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Presos em caráter preventivo em Curitiba desde o dia 19 de junho, eles são acusados de participar do desvio de R$ 632 milhões dos cofres da Petrobras nos últimos anos, durante a execução de obras em refinarias, gasodutos e outros projetos da estatal.

Segundo o Ministério Público Federal, as duas empresas movimentaram mais de R$ 1 bilhão em contas usadas para pagar propina a funcionários da Petrobras, operadores do esquema de corrupção e três partidos que davam sustentação política aos diretores da estatal, o PT, o PMDB e o PP.

De acordo com os procuradores, as duas empresas faziam parte de um cartel que combinava o resultado das licitações da Petrobras e pagava suborno para garantir os contratos. Outras sete empreiteiras acusadas de envolvimento com o esquema já são alvo de ações na Justiça.

"A mensagem é que o Brasil não vai compactuar com a prática de crimes, por mais poderosos que sejam seus autores", afirmou o procurador Deltan Dallagnol, um dos integrantes da força-tarefa que conduz as investigações da Operação Lava Jato.

Os procuradores exibiram pela primeira vez evidências que ligam a Odebrecht a contas que repassaram propina na Suíça aos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque e ao ex-gerente da estatal Pedro Barusco.

Documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça indicam que empresas controladas pela Odebrecht no exterior são a origem de US$ 15,7 milhões encontrados em contas secretas mantidas pelos ex-funcionários da Petrobras.

A descoberta destes pagamentos –que há meses são negados pela empresa– levou o juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato no Paraná, a decretar novamente a prisão preventiva de Marcelo Odebrecht e outros executivos da empresa nesta sexta-feira.

Os suíços enviaram documentos em que as subsidiárias da Odebrecht aparecem como controladoras de pelo menos cinco contas registradas em nome de empresas registradas em paraísos fiscais, por onde fluíram os pagamentos aos ex-dirigentes da Petrobras.

O modelo era tão sofisticado, segundo o Ministério Público, que o dinheiro passava por três transferências bancárias antes de chegar aos destinatários finais. Segundo as autoridades suíças, as contas associadas à Odebrecht movimentaram o equivalente a R$ 1 bilhão nos últimos anos.

Nafta
O Ministério Público afirmou ainda que a Petrobras teve prejuízo de R$ 6 bilhões entre 2009 e 2014 com a venda de nafta para a Braskem, petroquímica do grupo Odebrecht. A nafta é a principal matéria-prima da indústria de plástico.

De acordo com a denúncia, Paulo Roberto Costa interferiu nas negociações entre a Braskem e a Petrobras em 2009 para garantir que o preço da nafta ficasse abaixo do que era cobrado no mercado internacional.

Em depoimentos, Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef disseram aos procuradores que a Braskem concordou em pagar US$ 5 milhões por ano para garantir o combinado. Segundo eles, o dinheiro foi dividido por Costa com o PP e o ex-deputado José Janene (PP-PR), morto em 2010.

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