Míriam Leitão - Crise institucional

- O Globo

A crise piorou nos últimos dias. Ela se desdobra em ramificações que se cruzam, elevando o grau de tensão. A presidente da República vai se transformando em uma figura simbólica, sem qualquer capacidade de comandar a agenda. Os poderes se acusam. A economia se afunda em recessão, inflação alta e dívida crescente. Economistas estão revendo para 2% a 2,5% o encolhimento do PIB de 2015.

Quando a presidente Dilma fala, a gente nota que o silêncio lhe cai bem. Quando nada diz, pode-se ter esperança de que ela esteja entendendo o grau de confusão no qual o país está. Ao falar, Dilma confunde confissões extraídas sob tortura na ditadura com delações previstas em lei, feitas por criminosos à Justiça, em pleno Estado de Direito. Nas reuniões que faz para avaliar a crise, a presidente mistura governo com partido ou tem encontros que, do ponto de vista institucional, não deveria ter para tratar deste tema, como o que manteve com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Há uma crise política derivada da perda de apoio popular à presidente. Pela lógica do modelo do presidencialismo de coalizão, a desaprovação dos eleitores acaba desidratando a força política do chefe do executivo. Nos ciclos do modelo brasileiro, o poder atrai, a perda do poder afugenta. Os políticos da base governista se afastam do chefe do executivo quando ele perde aprovação popular. Momentos assim exigem da Presidência grande habilidade para comandar a agenda política e voltar a ser um polo de atração. Esse atributo parece não ser o forte da atual presidente.

Há uma crise política por uma situação peculiar do momento, em que os comandantes das duas Casas do Congresso estão sob investigação e sendo citados como beneficiários de propina. A reação deles é acusar o Executivo de estar por trás das ações da Polícia Federal, Ministério Público e Justiça. Por elementar, se pode afastar essa visão persecutória. Se tivesse capacidade de manipular o órgão policial e as instituições do Ministério Público e Justiça, o governo o faria em seu próprio benefício. Não tem conseguido no MP nem na Justiça de primeira instância.

A reação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é uma tentativa de se desvincular de um escândalo que o pega de frente. Na sua declaração se vê a tentativa inútil de camuflar algo que está visível. "Essa lama, eu não vou aceitar estar junto dela." Cunha rompeu com o governo, mas não pode se separar da Operação Lava-Jato, a menos que se prove que a acusação feita pelo delator Júlio Camargo, de que deu a ele US$ 5 milhões, não é verdadeira.

Esse ambiente indica que o segundo semestre será pior do que o primeiro na política. Cunha tem grande poder sobre a pauta do Congresso, como se viu, e sabe exercê-lo. O governo é inoperante e inábil. Isso faz com que qualquer proposta que vá para o legislativo, mesmo que seja excelente do ponto de vista fiscal, pode se transformar em um projeto bomba. Eles fizeram isso no primeiro semestre, ao pendurar sobre uma MP que reduzia o custo com as viúvas jovens o projeto mais desestabilizador das contas previdenciárias.

Na economia, as perspectivas pioraram nos últimos dias. Esta semana, foram vários os especialistas de bancos e de consultorias que revisaram para pior as projeções da recessão. Economistas como Marcelo Carvalho, do BNP Paribas; Silvia Matos, do Ibre/FGV; ou Luiz Carlos Prado, da UFRJ, não tiveram dúvidas em dizer que houve uma piora no quadro econômico recente. Silvia disse que a Fundação tem colhido uma deterioração cada vez maior nas sondagens de confiança dos setores empresariais e dos consumidores. Marcelo Carvalho disse que o país vai viver a pior recessão em uma geração. A última queda do PIB significativa foi a de 1990, do governo Collor.

Essa mistura é explosiva: uma crise econômica com desemprego, inflação, recessão e piora fiscal; uma crise política que desfaz a coalizão de governo; um processo de investigação criminal que avança sobre algumas das principais lideranças do país. Não pelo que Cunha falou ontem, mas por tudo o que aconteceu este ano, já se pode dizer que o país não está apenas com dificuldades na governabilidade. O país está entrando numa crise institucional.