sábado, 4 de julho de 2015

Moro defende operação e diz que prisões não têm como objetivo forçar delações

José Roberto Castro – O Estado de S. Paulo

• Lava Jato. Em despacho e em evento público em São Paulo, juiz federal Sérgio Moro rebate críticas de advogados e do PT de que estaria prejulgando acusados e politizando ações da Justiça: "Jamais este Juízo pretendeu com a medida obter confissões involuntárias"

Em meio a uma etapa crucial da investigação, que culminou com a prisão do presidente da maior empreiteira do País, o que lhe tem custado severos questionamentos de importantes advogados, o juiz Sérgio Moro respondeu a seus críticos e fez a mais enfática defesa da operação. No despacho em que decretou a prisão preventiva do ex-diretor de Internacional da Petrobrás Jorge Zelada, Moro rebateu a tese de que estaria prendendo os réus para forçar delações. "Jamais este Juízo pretendeu com a medida obter confissões involuntárias." Segundo Moro, suas decisões são tomadas com base em provas. "Refuto, de antemão, qualquer questionamento quanto ao propósito da prisão preventiva", assinalou o juiz da Lava Jato.

"A medida drástica está sendo decretada com base na presença dos pressupostos e fundamentos legais e para prevenir reiteração delitiva e interferências na colheita das provas." Em 19 de junho, uma etapa da Lava Jato prendeu o executivo Marcelo Odebrecht, presidente do Grupo Odebrecht, o maior conglomerado de empreiteiras do País. Desde então, Moro recebe críticas de advogados e até do PT, que, em resolução, disse "não admitir" que o combate à corrupção seja realizado "fora dos marcos do Estado democrático de Direito". Na quarta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello comentou a quantidade de delações obtidas na Lava Jato. "Que todas elas tenham sido espontâneas." Até agora, o número de prisões relacionadas à operação está em 94.

Objetivo. Em São Paulo, onde participou de evento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Moro rebateu ontem outra crítica feita a ele nos últimos dias, desta vez no âmbito político: a de que seu objetivo final seja prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para desgastar o PT e a presidente Dilma Rousseff. O juiz disse que não cabe a ele dizer quem "deve ou não" ser investigado porque não é condutor das apurações. No mesmo evento, o juiz disse ainda que não consegue responder formalmente a tudo que se fala sobre Lava Jato.

"Não se pode jogar uma pedra em todo cão que ladra." Moro destacou que o juiz tem um papel reativo e não participa de estratégias de investigação, e reiterou que o que chega às suas mãos é julgado de acordo com as provas apresentadas. Como é proibido por lei de comentar publicamente casos que está julgando, Moro evitou falar sobre a Lava Jato, mas fez criticas à morosidade do Judiciário, sobretudo em casos de crime de colarinho branco. Responsável por uma vara especializada em combate à lavagem e crimes financeiros, ele minimizou sua participação no enfrentamento a crimes contra o patrimônio público e disse que a obrigação do juiz é decidir segundo a lei e as provas.

"Muita gente dizia que a Ação Penal 470 (mensalão) mudou o País, agora se diz que esse caso que está nas minhas mãos vai mudar o País. Não podemos ficar dependendo de ação mais ou menos eficiente da Justiça, temos que pensar em mudar a instituição como um todo. A preocupação que tem que existir é o que fazer para mudar o sistema para que casos como esse (Lava Jato) não sejam exceção." Questionado sobre os comentários de Dilma sobre não respeitar delatores e sobre a fala de Marco Aurélio Mello, sobre as delações, ele se esquivou."Não seria adequado eu comentar."

Em relação à presidente, ele ainda destacou que ela "merece respeito da parte minha e de todas as pessoas. Não me sentiria confortável em rebater um comentario da presidente", disse. O juiz chegou a dizer que não era prudente a sua participação em um evento público como o congresso da Abraji, mas justificou sua participação dizendo que queria mostrar que não era "nenhuma besta-fera".

Durante o evento, ele foi que questionado sobre seus planos para depois da Lava jato. "Tirar longas férias", respondeu. Moro não quis responder onde seriam as férias e outras perguntas de cunho pessoal dizendo que não é "celebridade". / Colaboraram Ricardo Brandt e Julia Affonso

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