sexta-feira, 10 de julho de 2015

'Quem é golpista mostra na prática as tentativas', diz Dilma sobre Aécio

Leandro Colon, enviado especial – Folha de S. Paulo

UFÁ (RÚSSIA - A presidente Dilma Rousseff rebateu nesta quinta-feira (9) a acusação da oposição de que, em entrevista à Folha, tentou inibir os tribunais que investigam contas do seu governo e da campanha à reeleição.

"Em momento algum da minha entrevista eu passei por cima de nenhuma instituição. Nem o TCU [Tribunal de Contas da União] ainda deu um parecer definitivo sobre minhas contas. Eles abriram a oportunidade de nos explicar e vamos nos explicar bem explicado, e a mesma coisa o TSE [Tribunal Superior Eleitoral]", afirmou aos jornalistas brasileiros após participar da cúpula dos Brics, na cidade russa de Ufá.

Na terça (7), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que o PT tinha o discurso por, segundo ele, não "reconhecer os instrumentos se fiscalização", no caso, os tribunais.

Foi uma resposta à declaração de Dilma, na entrevista, de que alguns de seus opositores têm comportamento "golpista", sem identificá-los.

Nesta quinta, na Rússia, a presidente mencionou o senador tucano, chamando-o ironicamente de "senhor", afirmando que os adversários adotaram discurso de que os tribunais já teriam tomado uma decisão.

"Quem coloca como já tendo tido uma decisão está cometendo um desserviço para a instituição, para o TCU e o TSE, porque não há nenhum garantia que qualquer senador da República, muito menos o senhor Aécio Neves, possa prejulgar quem quer que seja ou definir o que uma instituição vai fazer ou não", disse Dilma.

"A gente não fica discutindo quem é quem e não é golpista. Quem é golpista mostra na prática as tentativas, que começa, por isso: prejulgar uma instituição", ressaltou a presidente.

"Respeitar a institucionalidade começa por respeitar as instituições, respeitar as suas decisões e seu caráter autônomo, soberano e independente", ressaltou. "O futuro é algo que ninguém controla, nem eu nem ninguém."

Nesta quinta (9), o ex-presidente Lula também usou o termo 'golpista' em seu Facebook. "Hoje, vivemos o período de maior solidez da nossa democracia desde a proclamação da República. [...] Por isso, não há espaço para retrocesso: o tempo do golpismo passou para nunca mais", escreveu.

Cenário de crise
Dilma responde a processos no TCU e no TSE que colocam seu mandato em xeque.

O Tribunal de Contas apontou irregularidades nas contas do governo em 2014. Entre elas estão as chamadas "pedaladas" fiscais, que permitiram ao governo segurar despesas com ajuda dos bancos públicos que pagam, por meio de transferências, programas sociais como o Bolsa Família.

O julgamento das contas está previsto para agosto e a perspectiva no Planalto é que a corte as rejeite.

Nesse caso, o TCU pode determinar correções para as irregularidades e punições para funcionários envolvidos nas operações, mas não para a presidente da República, cuja avaliação ficaria com o Congresso, que pode aprovar ou não o parecer do TCU sobre o caso.

Além do TCU, o governo enfrenta outra batalha jurídica. A expectativa é que o TSE também julgue em agosto ações movidas pela oposição.

O PSDB acusa a campanha petista de abuso de poder político e econômico por ter sido financiada com dinheiro de corrupção, o que tornaria a eleição da petista "ilegítima".

Um depoimento considerado decisivo para o caso é do dono da UTC, Ricardo Pessoa, que fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público. Ele será ouvido na próxima semana.

No acordo de colaboração, o empreiteiro disse que doou legalmente R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma por temer prejuízos em seus negócios com a estatal. O PT nega.

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