Dilma volta a liberar verba para conter crise política

• Apesar do ajuste, presidente autoriza R$ 500 milhões para parlamentares

Para ministro, ‘esse é o dinheiro mais barato que tem’; petista agora admite que a situação da economia também não será maravilhosa em 2016

Em meio às crises econômica e política e após anunciar o corte de dez ministérios, a presidente Dilma autorizou ontem o pagamento de R$ 500 milhões em emendas de parlamentares. “Ganhou o governo como um todo, principalmente os parlamentares, que tinham essa ânsia”, comemorou o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha. A liberação tenta conter rebelião na base do governo. Depois de admitir que errou, ano passado, na avaliação da gravidade da crise na economia, Dilma ontem reconheceu que a situação também “não será maravilhosa” em 2016.

Meio bi para acalmar aliados

• No dia seguinte ao anúncio de corte de ministérios, governo libera verba para emendas

Júnia Gama e Catarina Alencastro - O Globo

-BRASÍLIA- Um dia depois de anunciar uma reforma administrativa para cortar gastos e racionalizar a máquina pública, o governo da presidente Dilma Rousseff decidiu autorizar o pagamento de R$ 500 milhões em emendas de parlamentares. Em meio à crise financeira e do arrocho fiscal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, precisou encontrar espaço no caixa da União para atender aos pedidos de parlamentares, que tratam quase sempre de pequenas obras nas regiões onde eles são bem votados.

A liberação foi feita entre a noite de ontem e a manhã de hoje por Levy, e a informação foi dada no início da tarde pelo ministro Eliseu Padilha, que vinha há meses negociando o apoio de parlamentares ao governo. A retenção dos R$ 500 milhões por parte de Levy foi um dos estopins da saída do vice-presidente Michel Temer e de Padilha do núcleo de articulação do governo. Ambos estavam sendo cobrados pelos parlamentares da base por não estarem cumprindo os acordos negociados durante a votação do ajuste fiscal.

Mas Padilha negou que tenha vencido Levy na disputa. Disse apenas que conseguiu superar uma falta de sincronia entre os tempos da política e da burocracia:

— Não tem ganhador nem perdedor. Ganhou o governo como um todo e, principalmente, os parlamentares, que tinham essa ânsia. Levy desde o começo foi parceiro, ele apenas estava com dificuldade de onde buscar. O pessoal dele e o meu trabalhou à noite e encontraram a fórmula, foi trabalho conjunto.

“Tempos da política e da burocracia”

O ministro explicou que Levy “sabia que ia ter que liberar” o dinheiro das emendas, mas queria esperar que o Congresso aprovasse um projeto que abre um crédito de R$ 4,6 bilhões.

— A questão é que nós temos tempos diferentes. Houve “dessintonia” entre os tempos da política e da burocracia. Eu vivi aqui dentro (na Câmara) 20 anos e sei o que representa de decepção e voto contra o caso de parlamentar que não está atendido. Levy queria atender o parlamentar no tempo em que ele aprovasse o projeto. O tempo dele é de quem tem que apresentar resultado primário no final do ano. Ele pode trabalhar até o fim do ano, eu tenho que trabalhar até o fim do dia. Não estávamos sincronizados. Agora, nós sincronizamos e liberamos — explicou Padilha.

O ministro afirmou que, dos R$ 500 milhões negociados, R$ 300 milhões já foram pagos. Segundo Padilha, na virada deste mês haverá nova liberação e, no momento em que o Congresso aprovar o projeto, “estará tudo liberado”.

Apesar de ter comunicado ontem à presidente que deixa a articulação política, Padilha afirmou que deve fazer turnos na função até o fim de setembro, quando deverá ser concluída a reforma administrativa anunciada anteontem por Dilma.

— Vou ajudar, inclusive cedendo meu cargo para a reforma, se for o caso. Não vejo dificuldades de ver a secretaria ser integrada a algum ministério. Até o final de setembro vou ficar um turno na Secretaria de Aviação Civil e outro na SRI. Vou ajudar a liquidar as questões de cargos e emendas restantes. Agora é só arbitragem para resolver os cerca de 10% de cargos que não foram totalmente liquidados. Depois, a articulação vai cair naturalmente para as lideranças do governo na Câmara e no Senado — afirmou.

Mais cedo, Padilha disse não haver necessidade de outra pessoa assumir formalmente a Secretaria de Relações Institucionais. Na avaliação dele, quando forem encaminhadas as pendências sobre a ocupação de cargos de segundo e terceiro escalão no governo as funções serão exercidas naturalmente pela Casa Civil. Quando se tratar de emendas parlamentares, caberão ao Ministério do Planejamento.

— Por uma questão até de lealdade com a presidente, eu tenho que concluí-la (a tarefa de negociação). Eu tenho muita dúvida da necessidade (de outra pessoa assumir essa função). Depois que faz a redistribuição (de cargos), vale por quatro anos. Só no próximo governo é que vai mudar. A exceção é falecimento, casamento, transferência. Mas as exceções podem ser tratadas tranquilamente, com muita calma pela Casa Civil — afirmou.

Ministérios ainda indefinidos

No Ministério do Planejamento, a reforma administrativa que prevê o corte de dez pastas é tratada com cautela. Fontes internas dizem que ainda não há definição sobre quais ministérios serão extintos, e que essa decisão depende de conversas que os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) terão com colegas da Esplanada e com líderes aliados para avaliar como recompor a ocupação dos partidos da base nos ministérios que restarão.

Os milhares de imóveis da União espalhados pelo país são a grande aposta do Planejamento. A situação de mercado desses imóveis será avaliada antes de decidido quais irão a leilão. Na área logística, uma assessoria de modernização de gestão já vem monitorando os órgãos do governo e trabalha agora na unificação de contratos de “facilities”, como serviços de limpeza, vigilância e locação de veículos. Uma portaria publicada em 11 de fevereiro deste ano já prevê a economia de água e luz nos órgãos do governo. Padilha brincou com a decisão da presidente Dilma de racionalizar os gastos do governo.

— A presidente, até em tom descontraído, disse: “olha, eu sei que tem alguns (ministérios) que passam das 20h, mas vamos desligar o ministério inteiro às 20h” — disse, após reunião com líderes da base na vice-presidência.

Às vésperas de enviar ao Congresso Nacional a peça orçamentária de 2016, o governo busca enxugar mais as despesas para compensar a queda na receita. Ontem, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que o país terá que fazer um “grande esforço de contenção de despesas” para cumprir o superávit primário de 0,7% do PIB no ano que vem, e sinalizou que o corte de ministérios pouco ajuda, pois gera um impacto pequeno nas despesas.

— Temos impacto da reforma de ministérios, redução de cargos, reorganização da estrutura. Isso traz uma redução de despesas na casa das centenas de milhões (de reais). Não chega a bilhões — disse ele após evento em Brasília.

Após encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o Orçamento de 2016 já levará em conta cortes nas despesas obrigatórias. Ele disse ainda que o Legislativo, os partidos e os ministros participarão da discussão sobre quais ministérios serão cortados:

— Temos um mês para construir essa proposta, para ouvir todos. É uma economia de algumas centenas de milhões de reais. (Colaboraram Bárbara Nascimento e Fernanda Krakovics)