domingo, 2 de agosto de 2015

Essa bomba vai estourar?

• Na volta do recesso, a pauta do Congresso está repleta de projetos que podem aumentar ainda mais os gastos públicos. Evitar essa irresponsabilidade é do interesse de todos os cidadãos

Leandro Loyola - Época

Como é comum em sua rotina, o vice-presidente Michel Temer recebeu o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB, em sua residência oficial, o Palácio do Jaburu, na quinta-feira da semana passada. Entre vários assuntos, Temer fez um pedido especial. Preocupada com a volta da Câmara aos trabalhos, nesta semana, com um enfurecido Cunha à frente, a presidente Dilma Rousseff marcara um jantar com líderes partidários de sua suposta base de apoio para as 19h30 desta segunda-feira, 3 de agosto, no Palácio da Alvorada. É uma tentativa de Dilma de buscar apoio em um momento difícil. Ao saber disso, Cunha, craque na arte de espezinhar o governo, marcara para a mesma segunda-feira à noite um jantar com seus aliados, em sua residência oficial. Temer pediu a Eduardo Cunha que evitasse esse pequeno enfrentamento. Conseguiu que Cunha adiasse seu convescote para as 22 horas, para que os políticos não passassem pelo constrangimento de ter de escolher entre um e outro. Assim, eles poderão jantar com Dilma e comer a sobremesa com Cunha. Outra hipótese é Cunha realizar um almoço no dia seguinte. Ser articulador político de um governo fraco como o de Dilma implica para Temer ter de se preocupar com minúcias do gênero.

Tal cuidado com coisas tão pequenas não deveria ser tarefa da segunda maior autoridade da República e chefe da articulação política do governo. Mas tornou-se necessário nestes tempos em que até os políticos mais experientes se impressionam com a aspereza inédita nas relações. Nesta semana, o frágil governo Dilma embarca em - mais um - período delicado. Todos os cuidados são necessários para enfrentar a volta ao trabalho do Congresso Nacional, com Renan Calheiros, um presidente do Senado silencioso, mas oposicionista, e Eduardo Cunha, um presidente da Câmara declaradamente pintado para a guerra, desde que foi acusado de receber uma propina de US$ 5 milhões. O governo está à mercê de um Congresso cada vez mais hostil a uma Dilma fraca, com um conjunto de projetos (leia no quadro ao lado) que, se manejado com ira política e sem responsabilidade, pode jogar o Brasil em um precipício. "Ninguém parece empenhado em fazer uma agenda positiva para o Brasil", diz o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira. "Não é questão de apoio à presidente, é questão de manter o país funcionando. Não se pode colocar o país em risco."

O perigo é latente. Na semana passada, a agência de classificação de risco Standard & Poor"s fez o que todos os investidores já esperavam, ao reduzir a perspectiva do Brasil. Desde 2008 o Brasil integra o seleto clube dos países com grau de investimento que merecem maior confiança por sua solidez econômica. Agora está perigosamente perto de deixar esse clube, o que significa perder investimentos de fundos internacionais que só podem alocar seu dinheiro em países com tal selo. Para o Brasil, pode implicar a saída de cerca de US$ 200 bilhões em questão de semanas e o recebimento de menos investimentos estrangeiros a partir daí. Em seu relatório, a Standard & Poor"s citou especificamente a incapacidade de o governo Dilma obter apoio no Congresso para as medidas econômicas saneadoras tocadas, com dificuldade, pela equipe do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O Congresso pode aniquilar com facilidade a minúscula economia de gastos já obtida. Basta derrubar o veto da presidente ao reajuste de 56% a 78% para os servidores do Judiciário, capaz de agregar uma despesa extra de R$ 25 bilhões em quatro anos.

Ameaças desse gênero estão no baralho de maldades de Eduardo Cunha e de Renan Calheiros, companheiros de partido e nas acusações de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. Há meses, desde que se tomaram investigados pela Lava Jato, ambos elegeram o governo Dilma seu saco de pancadas. Os dois atraíram o apoio da oposição, que foi capaz de emplacar vitórias contra o governo, em uma magnitude que não era vista desde que o PT chegou ao Palácio do Planalto em 2003 com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A oposição aposta em obter ganhos políticos com o desgaste contínuo do governo. Sondagens de popularidade mostram Dilma e o PT no subsolo, o que abre caminho para candidatos opositores nas eleições por vir - a primeira no calendário é a eleição municipal de 2016. Politicamente, bater no governo mais impopular desde Fernando Collor é um esporte simples, uma boa defesa e um agregador de votos eficiente.

Consciente da própria decadência, o governo foi a campo na semana passada para se prevenir dos percalços que poderão surgir no Congresso. Dilma se reuniu com os 26 governadores e a vice-governadora do Mato Grosso do Sul, Rose Modesto, no Palácio da Alvorada. Colocou-os ao redor de uma mesa e leu um discurso de 3.400 palavras, transmitido ao vivo pela televisão. Terminada a enfadonha leitura, os governadores ouviram uma explanaçao sobre as conseqüências fimestas de projetos que estão no Congresso - não só para as finanças do governo federal, como para os estaduais.

Dilma repetiu o gesto que fez em 2013, quando estava enfraquecida pelas manifestações nas ruas: em vez de pedir ajuda, usou os governadores como claque de apoio. Daquela vez, não funcionou. Agora, ainda procurou amedrontá-los com as conseqüências de algumas medidas. Entretanto, a crise é tão grave que os governadores manifestaram boa vontade. "Há uma preocupação genuína de todos de tentar evitar o pior", diz o tucano Si-mão Jatene, governador do Pará. "Apesar das posições partidárias, há uma agenda comum que afeta a todos. Não podemos sair da crise pior que entramos." Os governadores prometeram tentar influenciar deputados e senadores. De concreto, obtiveram de Dilma a promessa de liberação de financiamentos do Banco do Brasil, entre outras medidas que podem aliviar suas finanças. A queda de arrecadação que empareda o governo federal também bate forte nos Estados.

Antes da reunião, o governo fez o que manda o manual político em tempos difíceis. O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, que auxilia Temer na articulação, anunciou a distribuição de 200 cargos no terceiro escalão para acalmar aliados. Em outra iniciativa para aplacar animosida-des contra o Planalto, anunciou também que o governo liberará cerca de R$ 4,9 bilhões para pagar emendas ao Orçamento, as indicações de gastos públicos que os parlamentares têm direito a fazer.

O vice-presidente Michel Temer tratou pessoalmente de aplainar o terreno em outras áreas. Combinou com Eduardo Cunha de chegar a um acordo sobre o futuro presidente da incômoda - para o governo - CPI que vai investigar contratos do BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, responsável por financiar no exterior empreiteiras enroladas na Operação Lava Jato e diversas empresas doadoras de campanhas do PT (leia reportagem na página 52). Um dos nomes em cogitação é o do deputado Edio Lopes (PMDB-RR), um aliado de Cunha, mas que mantém bom diálogo com o governo. Temer acertou ainda que, antes de partir para o jantar com Dilma, nesta segunda-feira, os líderes dos partidos da base aliada farão uma parada estratégica no Palácio do Jaburu, às 18 horas.

Dilma sempre se mostrou inapetente para a gestão política e para lidar com o Congresso. Angariou a antipatia da maioria dos parlamentares. O mesmo tipo de hostilidade é mostrado pela maior parte do Congresso em relação ao PT, que cultivou ambições hegemonistas de eleger as maiores bancadas na Câmara e no Senado, antes da realização das eleições do ano passado. Agora, os petistas estão recebendo o troco - não só dos oposicionistas, mas de seus supostos aliados no governo, que não perdem uma oportunidade para criar mais dificuldades apenas com o objetivo de fazê-los sangrar. Contudo, priorizar a disputa política em detrimento dos interesses nacionais é um perigoso flerte com a tragédia. Agora não se trata mais de uma questão de transferir o ônus por decisões impopulares para a presidente Dilma. Derrubar vetos da presidente, como ao fim do fator previdenciário ou do reajuste para os servidores públicos, implicará mais gastos, no momento em que o país não pode arcar mais com o crescimento das despesas públicas. Poderá implicar também aumentos dos impostos ou da inflação, com altas dos aluguéis e até do preço da comida na feira. Os parlamentares foram eleitos para defender os interesses dos cidadãos. Agora, trata-se de uma questão de agir com responsabilidade e honrar o voto que receberam.

Um comentário:

  1. O pacote vai evitar que se continue enviando recursos para Venezuela, Bolívia, e demais países da Grande Pátria, e também Angola, Moçambique e outras tiranias.

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