INSS pode adiar 1ª parcela do décimo terceiro

Aposentados: parcela do 13º pode atrasar

• Com crise e queda na arrecadação, governo está sem dinheiro em caixa para pagar o adiantamento

- O Globo

Os aposentados e pensionistas do INSS podem ficar sem receber a primeira parcela do 13º salário em agosto e setembro, como era de praxe ocorrer há nove anos. Segundo fontes da equipe econômica, por causa da crise e da queda acentuada na arrecadação, o governo não tem recursos em caixa para custear a despesa, estimada em cerca de R$ 15 bilhões. Os ministérios da Fazenda e da Previdência tentarão uma solução até a próxima semana, mas, ainda que isso aconteça, dificilmente os segurados receberão o adiantamento nos mesmos prazos do ano passado.

Pelo cronograma de pagamento do INSS, o crédito dos benefícios tem início nos últimos cinco dias úteis de cada mês, começando por quem ganha até o salário mínimo, e vai até os cinco primeiros dias úteis do mês seguinte. O 13º geralmente é pago junto com o benefício. A Dataprev, prestadora de serviço para o INSS, precisa de prazo para processar a folha de pagamento, serviço que costuma ser feito nas primeiras duas semanas de cada mês, no máximo.

Além disso, a antecipação do 13º tem de ser autorizada por decreto, elaborado pelo Ministério da Previdência. No ano passado, esse decreto começou a ser preparado em junho e foi publicado no Diário Oficial da União no dia 5 de agosto. Em 2014, o gasto com a antecipação da parcela do 13º salário para 27,3 milhões de segurados foi de R$ 13,6 bilhões. Neste ano, a despesa será maior, porque a folha aumentou com o reajuste do salário mínimo e novos benefícios.

Por outro lado, as receitas previdenciárias estão caindo. Segundo dados da Receita Federal, a arrecadação com as contribuições ao INSS somaram R$ 178 bilhões entre janeiro e junho deste ano, perda de 3,4% em relação ao montante recolhido no mesmo período de 2014, que foi de R$ 184,2 bilhões.

Procurada, a assessoria de imprensa do Ministério da Previdência informou que o ministro responsável pela pasta, Carlos Gabas, está empenhado em encontrar uma solução junto à Fazenda e à Casa Civil. E, ainda que não dê tempo para pagar a parcela do 13 º junto com os benefícios de julho, o pagamento poderá ser feito posteriormente, em folha suplementar.

O presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados ( Cobap), Warley Martins, disse que foi informado pela presidência do INSS que o governo pretende encontrar uma saída até o dia 20. Segundo ele, caso o pagamento não seja feito, a entidade pretende entrar na Justiça sob a alegação de direito adquirido.

— Faz nove anos que estamos recebendo a parcela adiantada. Milhares de aposentados estão esperando o dinheiro para pagar dívidas. O governo não pode mudar de uma hora para outra sem comunicar, sem conversar com os sindicatos — afirmou Martins, acrescentando que a Cobap recebeu ontem várias ligações de aposentados em busca de informações.

Antecipado para alguns

Mesmo com o aperto fiscal, os servidores públicos federais do Executivo, ativos e aposentados, receberam o adiantamento do 13º salário normalmente em julho, junto com o contracheque de junho. Esses funcionários pertencem ao Regime Próprio da Previdência Social e não são pagos pelo INSS. A assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento informou que não tem dados sobre os outros poderes.