quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Jarbas de Holanda - Corte de ministérios. Da “cegueira tecnocrática” às ações improvisadas em defesa do mandato

 Para reagir ao impacto e às implicações políticas do afastamento de Michel Temer do governo, e para tentar reverter, ou ao menos conter, o elevado índice de rejeição nas pesquisas, a presidente Dilma decidiu anteontem o corte de dez ministérios e de mil dos 23 mil cargos comissionados da máquina federal. De par com o ambíguo reconhecimento – feito em entrevista – de que só se deu conta da crise econômica e fiscal em novembro ou dezembro (após os dois turnos da disputa presidencial de 2014). 

Ambas as posturas inteiramente contrárias às adotadas por ela nos debates da campanha para a reeleição. Quando desqualificava, agressivamente, a proposta do adversário Aécio Neves para um amplo corte no primeiro escalão e nos enormes custos dessa máquina, qualificando-a de “cegueira tecnocrática”, associada a objetivos antissociais, bem como assegurava que a inflação e as contas públicas estavam sob controle e a economia “continuaria” crescendo em 2015. 

O reconhecimento de que o governo “demorou” a perceber a gravidade da crise e, horas depois, o anúncio a respeito do pagamento pelo INSS, de uma só vez no final de setembro, da metade do 13º dos aposentados (embora não haja recursos regulares para isso, como insistiu o, ainda, ministro Joaquim Levy), constituem retórica e ação improvisadas da presidente em defesa do mandato. Que segue exposto a sérios riscos políticos e institucionais. Contra parte dos quais, de novo ignorando o ministro da Fazenda, manda liberar R$ 500 milhões para recuperar votos de parlamentares.

Esses riscos continuam a incluir os conflitos entre o Executivo e o Congresso (que pareciam reduzir-se ou desaparecer com o “acordão” da “Agenda Brasil”, já esvaziada). E a persistência de indicadores econômicos e sociais, mais negativos a cada semana. Adensados agora pela “crise internacional” que, de fato, pode afetar muito o Brasil. Não a do “neoimperialismo” do primeiro mundo capitalista, prevista (e desejada) pela “nova matriz macroeconômica” do lulopetismo e sua diplomacia Sul-Sul. Mas a do capitalismo de Estado do Partido Comunista da China. Cujos efeitos, fortemente depressivos dos preços de nossas commodities básicas (assim como frustrantes das “certezas” de Dilma sobre vultosos investimentos dele na recuperação da Petrobras e em megaprojetos de infraestrutura) acentuam o quadro recessivo deste ano. E levam os analistas a projetarem para o próximo uma contração bem maior que a anteriormente prevista de -0,2%, já perto de -1%.

PMDB. Fora do governo e alternativa a ele. E a disputa do antipetismo com o PSDB
O afastamento de Michel Temer da articulação política do governo tem as implicações imediatas de fragilizá-lo ainda mais e de fortalecer as tendências oposicionistas do PMDB (da bancada da Câmara e da maioria dos diretórios estaduais). 

Com efeitos que começam pelo esvaziamento do “acordão” entre a mesa do Senado e o Palácio do Planalto (para a defesa do mandato de Dilma e a proteção de Renan e outros senadores da operação Lava-Jato). E que, ao mesmo tempo, abriam caminho, com a “Agenda Brasil” também esvaziada, para uma melhora de governabilidade e para algumas reformas pró-mercado. Efeitos esses cujos desdobramentos projetados incluem objetivos político-institucionais e eleitorais que reclamam um distanciamento do partido em relação ao PT e à presidente. 

Os de prazo mais curto, tendo em vista os cenários de continuidade do mandato de Dilma e o de renúncia ou impeachment dela, com sua substituição pelo vice, que a direção peemedebista não liderará, mas apoiará numa boa. E a do projeto ambicioso de candidatura presidencial em 2018. Baseado no diagnóstico (já predominante) de que a crise política atual é parte do fim do ciclo dos governos do lulopetismo. Articulado com a avaliação de que a viabilidade da candidatura passará por uma disputa, bem sucedida, do antipetismo com os tucanos do PSDB, sejam estes liderados por Aécio Neves ou por Geraldo Alckmin. E nas duas hipóteses – da continuidade, extremamente precária, da presidente Dilma, ou de um governo alternativo de Temer.

Mas todo o projeto, desde as primeiras etapas, dependerá, em grande medida, de uma variável de peso, que segue sendo incontrolável: o grau de desgaste de lideranças referenciais do PMDB com novos passos das investigações da operação comandada pelo Juiz Sérgio Moro.

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Jarbas de Holanda é jornalista

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