Marcus Pestana - Instituições, democracia e prosperidade

- O Tempo (MG)

A humanidade perseguiu ao longo dos séculos a prosperidade, o bem-estar e a melhoria de sua qualidade de vida. Por linhas nem sempre retas, passando por guerras, catástrofes e epidemias, impulsionado por inovações e pela “destruição criativa”, desviado, às vezes, pelo acaso e pelas acidentalidades, o desenvolvimento foi deixando suas marcas pela história, delineando uma dinâmica com impactos desiguais sobre regiões, países e segmentos sociais.

O que determina as desigualdades sociais e regionais? Quais são as causas da prosperidade ou da miséria? Por que as Coreias do Sul e do Norte, partindo de situação econômica e social idêntica até sua divisão ao fim da Segunda Guerra, colheram resultados diametralmente opostos? Por que Portugal não se modernizou e a Inglaterra tomou a dianteira da Revolução Industrial? Por que a URSS perdeu a rota do desenvolvimento e desmoronou? Seria o clima, a etnia, a cultura, a geografia?

Finalmente, finalizei no recesso a leitura do extraordinário livro de Daron Acemoglu e James Robson “Por Que as Nações Fracassam – As Origens do Poder, da Prosperidade e da Pobreza”. Leitura obrigatória para os que querem entender o mundo contemporâneo e suas raízes, os autores desvendam, a partir de vasta análise histórica, as causas do sucesso ou do fracasso, da prosperidade ou da miséria.

E, de forma convincente, colocam o dedo na ferida: os resultados colhidos por um determinado povo são fruto essencialmente da qualidade das suas instituições políticas e econômicas. Instituições inclusivas e abertas tendem a produzir prosperidade e riqueza; instituições extrativistas e autoritárias levam fatalmente à estagnação e à pobreza.

Tudo que foi dito visa não só estimular a leitura do livro, mas procurar uma bússola sólida para nos ancorarmos na turbulenta realidade brasileira. O Brasil atravessa uma de suas maiores crises. É lugar comum repetir que crise é sinônimo de dificuldade extrema, mas também de oportunidades. Corrupção institucionalizada, vácuo de liderança, recessão profunda e falta de horizonte, dissintonia absoluta entre sociedade e governo, desarticulação política aguda.

Esta é a hora de defendermos a qualidade de nossas instituições. As pessoas e os governos passam, a sociedade e as instituições ficam. A América Latina e o Brasil têm uma péssima história – um movimento pendular entre autoritarismo e populismo. Mas vivemos o maior e mais profundo ciclo democrático de nossa história. A Lava Jato revela instituições fortalecidas, independentes, soberanas. O Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal mostram vitalidade. A Constituição e as leis são para todos. Ricos ou pobres, poderosos ou não. A imprensa é livre. Esse é o caminho, preservados os direitos individuais, o direito de ampla defesa, os ritos legais e os direitos humanos.

A democracia e as instituições inclusivas são o caminho para a prosperidade. Às vezes é doloroso, mas a travessia vale a pena.

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Marcus Pestana é deputado federal (PSDB-MG)