sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Para PSB, impeachment não é golpe

Por Raquel Ulhôa – Valor Econômico

BRASÍLIA - A Executiva Nacional do PSB aprovou ontem resolução na qual afirma que impeachment não é golpismo e cobra do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) urgência e isenção nas decisões sobre a prestação de contas do governo de 2014 e o financiamento da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff.

"As decisões dessas instituições contribuirão de forma importante para que o mundo da política decida o rumo que o país deve adotar", diz a resolução partidária, referindo-se a dois caminhos possíveis: processo de impeachment da presidente Dilma, caso o TCU rejeite as contas do governo, ou cassação da chapa Dilma-Michel Temer, se o TSE concluir por irregularidades na campanha.
Para o presidente do PSB, Carlos Siqueira, a partir das decisões desses tribunais é que estarão - ou não - configuradas as condições jurídicas para afastamento da presidente.

"Refutamos a ideia de que impeachment seja golpe, porque está previsto na Constituição e por experiência da qual o próprio PT participou. Impeachment não é bandeira de partido, mas, se ele se configurar, nós nos posicionaremos. As condições políticas estão avançadas, mas as legais são distintas. Seria importante que os tribunais se pronunciassem com rapidez", disse.

Na reunião da Executiva Nacional do partido em que a resolução foi aprovada, o discurso mais contundente foi do vice-presidente da legenda, o ex-deputado federal Beto Albuquerque. "O papel do PSB neste momento não é ser boia de salvação de quem está se afogando pelos próprios atos, atitudes, pelos erros, teimosia e falta de diálogo. Foi isso que colocou o país, que crescia, em brutal crise de recessão, de desemprego, com juros altos de novo e numa crise fiscal que hoje está abalando Estados e municípios", afirmou.

"Não estou há 30 anos na esquerda para salvar uma esquerda corrupta, safada e demagoga". Exaltado, ele afirmou que, se Eduardo Campos - presidente do PSB, morto durante campanha à Presidência da República em 2014 - ou Marina Silva - que assumiu a candidatura após a morte de Campos, tendo o próprio Albuquerque como candidato a vice - tivessem vencido a eleição, "os petistas estariam nas ruas dando cacete e pedindo impeachment".

A nota critica o ajuste fiscal, de "feições rigorosamente neoliberais", e aponta a gravidade da crise, por reunir aspectos político, ético, econômico, federativo e energético - "que se retroalimentam, potencializando as dificuldades existentes".

Na resolução, o PSB diz que "se abre ao diálogo para a iniciativa do Senado Federal na defesa de uma agenda para o Brasil" e critica a falta de disponibilidade do governo.

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, defendeu que o partido assuma protagonismo no diálogo com as forças políticas para construir uma agenda comum de interesse nacional. "O que nos preocupa é a falta de interlocutores com credibilidade neste momento e a falta de luz no fim do túnel", disse.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, pregou "entendimento nacional" e disse que não se pode apostar no "quanto pior melhor".

Para o PSB, a crise é multidimensional e primeiro é preciso tentar resolver a crise política. "É indispensável que a presidente demonstre cabalmente capacidade de superar a crise política. Este fato terá efeito imediato sobre o clima econômico, pois diminuiria as incertezas atualmente existentes".

A nota diz que a "miopia neoliberal" do governo pode levar à evolução da recessão para a depressão econômica e "a combinação de política monetária restritiva, expansão de gastos com custeio da máquina pública, apreciação do câmbio e a incrível e exagerada elevação de juros trouxe para a ordem do dia o temor inflacionário".

A resolução também aborda a "expressiva crise federativa", com a concentração de recursos na União e diz que vários governadores e prefeitos não têm como arcar com suas despesas. O partido considera contrassenso a proibição imposta a Estados e municípios de contraíram empréstimo internacional para investimento.

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