Pedro S. Malan - Verdadeiro, falso e fictício

- O Estado de S. Paulo

O título deste artigo é o subtítulo de um belo livro de ensaios do italiano Carlo Ginzburg (O Fio e os Traços), cativante homenagem àqueles que “têm como ofício alguma coisa que é parte da vida de todos: destrinchar o entrelaçamento do verdadeiro, falso e fictício que é a trama de nosso estar no mundo”.

O excelente e oportuno artigo de André Lara Resende Corrupção e Capital Cívico (no Valor de 31/7) merece leitura e reflexão por parte de todos os que estamos envolvidos pelo espesso nevoeiro de uma crise que é, a um só tempo, política, econômica e de valores – a trama de nosso viver no Brasil e no mundo de 2015.

Mas a urdidura desta trama que nos trouxe ao nevoeiro atual não surgiu de repente, como uma surpresa de origens exógenas. Pelo contrário, a trama foi sendo construída aqui mesmo, por ações e omissões muito nossas, brasileiras, ao longo de muitos anos. É verdade que é sempre possível (por vezes necessário) voltar no tempo para identificar em distantes passados as origens maiores de nossos males e atrasos. Ou para dar o devido valor a nossos avanços.

Mas também é verdade que temos um mesmo governo há mais de 12 anos e sete meses, e este tem responsabilidades, das quais não se pode eximir, pelas críticas situações econômica, política e de valores em que nos encontramos. Pode ser doloroso o processo de destrinchar o entrelaçamento a que se refere Ginzburg.

O fato de uma situação ser muito difícil não significa que não existam opções e escolhas, ainda que difíceis, a serem feitas. E, por paradoxal que possa parecer, a crise poderia, talvez, estimular a busca das convergências e das cooperações possíveis para a adoção de medidas voltadas a uma necessária recuperação gradual da confiança ao longo dos próximos meses e anos.

Parece haver um elusivo quase-consenso sobre esta imperiosa necessidade de maior confiança, mas uma miríade de visões sobre as maneiras mais eficazes de alcançá-la. Não é que não se tenha ideia do que fazer. O que as pessoas parecem não saber é como se pode viabilizar politicamente aquilo que precisa ser feito.

“O recurso mais escasso não é dinheiro, mas coordenação”, disse um arquiteto chileno de passagem pelo Brasil. Ele se referia especificamente a “intervenções urbanas”. Mas os problemas de falta de coordenação valem para tudo: é preciso coordenação na área política, coordenação na área econômica, coordenação entre as duas áreas e coordenação entre o Executivo e o Legislativo. Estamos com carências em todas essas dimensões – exatamente no momento em que mais são necessárias.

Vale lembrar que em seu discurso de posse, em janeiro de 2011, a presidente Dilma, eleita para seu primeiro mandato, afirmou: “O Brasil optou, ao longo de sua história, por construir um Estado provedor de serviços básicos e de previdência social pública. Isso significa custos elevados para toda a sociedade”. Preço a pagar, disse ela, pela “garantia do alento da aposentadoria para todos, e de serviços de saúde e educação universais”. No mesmo discurso, a presidente deu a entender que não se recusaria a enfrentar nossas flagrantes realidades e irrealidades fiscais, ao prometer fazer mais – e melhor – com os recursos existentes, controlar a velocidade de crescimento dos gastos governamentais e mudar sua composição em favor do investimento.

Quatro anos e meio depois, seu novo ministro da Fazenda volta ao tema, agora com renovado e apropriado sentido de urgência, em artigo publicado na Folha na última semana: “Manter estes mecanismos (de transferência de recursos do Tesouro através da folha do setor público, da Previdência e de inúmeros outros programas) exigirá avaliação permanente de sua sustentabilidade e dos resultados obtidos. Dada a atual carga tributária, é urgente reforçar a avaliação da qualidade do gasto, inclusive o obrigatório, cujo volume reduz a latitude dos governos federal, estadual e municipal para investir na infraestrutura”.

Neste contexto, as crescentes demandas por maiores gastos públicos para a promoção do desenvolvimento econômico e social com frequência excedem a capacidade do Estado em tributar e se endividar, para atendê-las. Desejos não configuram políticas e nem tudo é possível porque desejável. E, como bem notou Rogoff anos atrás, “nenhum fator de risco é mais perigoso para uma moeda que a recusa de lideranças políticas em enfrentar realidades fiscais”.

Este enfrentamento não se pode restringir à área fiscal ou mesmo à área macroeconômica, em que a percepção de estabilidade e consistência intertemporal é condição necessária, embora não suficiente para o crescimento econômico. Como vem afirmando Mario Draghi desde que assumiu a presidência do Banco Central Europeu, “é mais fácil manter a confiança no curto prazo se há uma âncora no futuro”. O sequenciamento das ações de curto, médio e longo prazos é facilitado pela existência de um claro e crível objetivo futuro. A confiança, diz ele, “funciona do futuro para o presente”.

Volto ao tema do brilhante artigo de André Lara Resende, esperando que o significado da expressão “capital cívico” possa assumir relevância crescente no debate sobre nossa situação – e nosso futuro.

Capital cívico é o estoque de crenças e valores que estimulam a confiança e a propensão a cooperar e a coordenar as atividades entre as pessoas de uma sociedade. Estas são traços culturais, forjadas ao longo da história, reforçadas pela experiência de cooperação bem-sucedida.

A forma como a população avalia o Estado e suas instituições é uma boa aproximação do capital cívico. Onde este é alto, o Estado é visto como aliado confiável. Onde o capital cívico é baixo, o Estado é percebido como um criador de dificuldades para todos e de vantagens para seus ocupantes, funcionando como poderoso fator de erosão do capital cívico. As boas instituições são imprescindíveis para sua preservação. Como o Brasil está aprendendo, ao tentar distinguir verdadeiro, falso e fictício.

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Economista, foi ministro da Fazenda no governo FHC