Presidente é pressionada a desistir de novo imposto

• Área econômica, porém, trabalha para apresentar CPMF na segunda

• Para dirimir críticas, governo estuda apresentar o imposto com aplicação restrita aos próximos dois anos

Valdo Cruz, Marina Dias e Natuza Nery – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Além de aliados como o vice-presidente Michel Temer (PMDB), políticos e empresários, a presidente Dilma Rousseff está sendo pressionada também por assessores diretos a desistir de propor a volta da CPMF, o imposto do cheque, mas a equipe econômica já trabalha com o cronograma de apresentar a medida ao Congresso na próxima segunda-feira (31).

O argumento da área econômica é que a recriação do tributo é o melhor caminho para o governo fechar o Orçamento de 2016 e tapar um buraco de R$ 80 bilhões.

Por enquanto, assessores da Fazenda e do Planejamento dizem que têm autorização da presidente para fechar os detalhes da Proposta de Emenda Constitucional recriando o tributo, extinto em 2007. A presidente marcou para domingo (30) uma reunião para fechar a proposta orçamentária de 2016.

Entre as medidas em estudo pelo governo está a de apresentar uma proposta temporária para a CPMF. Segundo a Folha apurou, o ex-ministro Delfim Netto sugeriu a Temer que o tributo fosse aplicado por apenas um ano para diminuir resistências no Congresso e ''salvar'' o Orçamento de 2016. No Planalto, assessores de Dilma afirmaram que a presidente estuda aplicar o imposto por dois anos.

No domingo, Dilma deve definir também como seria a divisão da receita de uma nova CPMF, que seria recriada com alíquota próxima à anterior, de 0,38%. Um dos cenários para a divisão prevê que a União fique com 0,35%, o que daria cerca de R$ 70 bilhões, os Estados com 0,02% (R$ 4 bilhões) e os municípios com 0,01% (R$ 2,5 bilhões).

Estratégia

A estratégia do governo, por enquanto, é encaminhar a PEC ao Congresso. Caso ela não prospere, o Planalto espera que a base aliada apresente, então, alternativas para cobrir o rombo de R$ 80 bilhões no Orçamento de 2016.

Os defensores da proposta dizem que as alternativas à volta do tributo são piores: "parar o governo" totalmente, o que demandaria inclusive aprovação de lei para isto, ou desistir de ter superávit primário no ano que vem, levando à perda do grau de investimento do país.

A decisão foi tomada, segundo a área econômica, porque a queda da receita federal vai continuar em 2016 e, por isto, a projeção é de um rombo de R$ 80 bilhões no Orçamento da União do próximo ano, mesmo com medidas de contenção de despesas já definidas pelo governo.