Por Raymundo Costa - Valor Econômico
BRASÍLIA - O risco da presidente Dilma Rousseff sofrer um processo de impeachment a curto prazo está afastado, segundo avaliam dirigentes partidários, líderes do Congresso e o Palácio do Planalto. "O oxigênio foi dado ao paciente", disse ao Valor um senador com trânsito no governo e na oposição, referindo-se às apreensões com os desdobramentos da crise manifestadas por entidades de classe empresariais como a Fiesp e a Firjan, grupos financeiros como o Bradesco e o Itau, além de empresas da área de comunicação - preocupações que foram recepcionadas no Congresso, especialmente pelo Senado. "Se o oxigênio dado será suficiente para retirar o paciente da UTI é outra coisa", complementou o mesmo congressista.
É essa dose de oxigênio que explica o esboço de reação feito pela presidente Dilma Rousseff, ao anunciar a redução no número de ministérios, cortes de cargos comissionados e a promessa de uma reforma ministerial que dê aos partidos pastas mais fortes. Ontem a presidente liberou R$ 500 milhões de restos a pagar de emendas parlamentares ao orçamento e preencheu cargos que já estavam negociados por Michel Temer, antes de o vice deixar a função de coordenador político do governo.
O ministro Eliseu Padilha, que ainda acumula a Secretaria da Aviação Civil com a de Relações Institucionais, disse a amigos, em tom de lamento, que "os tempos da burocracia e da política são diferentes". A liberação já poderia ter ocorrido e evitado o desgaste que levou à saída de Temer da coordenação. O próprio Padilha vai começar a dar meio expediente na SRI e meio na SAC. A Secretaria de Relações Institucionais deve ser extinta na reforma planejada por Dilma, pois praticamente perdeu a função com a aprovação do orçamento impositivo. A SRI era o balcão.
O paradoxo da situação é que a saída de Temer reduziu a margem de apoio da presidente no PMDB, mas ela foi beneficiada pelas manifestações empresariais. A Agenda Brasil não é necessariamente para ser executada, mas é uma boia lançada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para a presidente se agarrar e a partir dai tentar se recompor politicamente no Congresso e apresentar um programa efetivo de recuperação da economia. Mas há ideias que podem ser aproveitadas.
O senador José Serra (PSDB-SP), por exemplo, estima que o governo poderia economizar cerca de R$ 10 bilhões apenas com a revisão dos contratos públicos - uma das propostas das agenda. Renan adotou esta medida ao assumir o Senado, um universo bem menor, e conseguiu uma economia de R$ 530 milhões.
Renan disse aos aliados que está disposto a ajudar no esforço para a saída da crise. "Se cair, cai de maduro. Nós não vamos derrubar", disse o senador a interlocutores, segundo apurou o Valor. Além da Agenda Brasil, Renan também ajudou para que o Tribunal de Contas da União (TCU) ampliasse o prazo de defesa do governo sobre as contas do exercício de 2014.
No Palácio do Planalto a expectativa é que o TCU reverta a tendência manifestada até agora e aprove as contas, com ressalvas e recomendações para que os erros não sejam repetidos neste ano. Fontes do tribunal afirmam que dificilmente o TCU deixará de recomendar a rejeição das contas, mas pode amenizar nos adjetivos.
A avaliação dos senadores é que as contas de 2014 deixaram de ser um risco imediato para o impeachment da presidente. Mesmo que o TCU recomende sua rejeição, Renan já avisou que não pretende votar a sugestão do tribunal. A palavra final, neste caso, é do Congresso. Como não há precedentes, caberá a Renan Calheiros estipular os ritos da votação.
O "oxigênio" dado ao paciente é visto no Congresso, talvez, como a derradeira oportunidade para a presidente Dilma Rousseff retomar a condução da política. Por trás da ajuda a Dilma está a ideia de que o impeachment "mata" a presidente, mas não "mata" o modelo econômico praticado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), pelo menos, desde a crise de 2008, considerado centralizador e intervencionista.
Segundo um dos senadores envolvidos nas conversações tripartites - Congresso, governo, empresários - não é exato dizer que o "PMDB do Senado" está no comando do projeto para ajudar Dilma a se recompor. Trata-se de um esforço mais amplo a partir da compreensão de que não será bom para as instituições democráticas do país tirar um segundo presidente da República, em apenas 30 anos de normalidade democrática contínua, após o fim do regime dos generais.
Num ambiente onde o escândalo da tarde supera a crise da manhã, ninguém é capaz de fazer apostas seguras sobre o futuro do governo. A avaliação de senadores é que Dilma reagiu bem ao fazer a autocrítica de seus erros na condução da política econômica e anunciar que o governo fará sua parte no esforço para reequilibrar as contas públicas. Mas já voltou ao errar na política ao deixar claro que Temer saiu não porque concluiu a votação do ajuste fiscal, mas por acreditar que ele se colocou como opção, para o caso de substituição da presidente.
A liberação de R$ 500 milhões ajuda inclusive a reativar pequenas obras espalhadas por milhares de municípios, mas é pouco diante do total de R$ 4,6 bilhões previstos. "É uma injeção na veia contra o desemprego nos pequenos municípios", disse o ministro Padilha. Ainda não há expectativa sobre quanto ainda pode ser liberado até o final do ano, mas Padilha argumentou, no governo, que "o barato às vezes sai caro", ou seja, o Tesouro economiza um pouco ao segurar o pagamento das emendas, mas leva de troco da Câmara uma "pauta bomba" que custa muito mais.
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