• Para Renan, iniciativa é 'tiro no pé', e para indústria, 'absurda'
Empresários e políticos se opõem à recriação da CPMF
• Proposta da equipe econômica para fechar orçamento enfrenta resistência
• Crise econômica reforça oposição do setor empresarial, e crise na política torna difícil aprovação no Congresso
Natuza Nery, Valdo Cruz, Marina Dias, Natália Cancian, Andréia Sadi, Ranier Bragon, Mariana Haubert e Tatiana Freitas – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA e SÃO PAULO - Empresários e líderes políticos atacaram nesta quinta (27) a proposta do governo de recriar a CPMF, imposto sobre transações financeiras que foi extinto em 2007 e agora é visto pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff como essencial para equilibrar o Orçamento de 2016.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a recriação é inoportuna em meio à recessão que o país enfrenta. "Com a economia em retração, é um tiro no pé", afirmou.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerou improvável que a proposta seja aprovada. "Sou pessoalmente contrário à recriação da CPMF nesse momento e acho pouco provável que tenha apoio", disse.
Líderes empresariais também criticaram. "Num momento de retração da economia, propor aumento de imposto é uma péssima ideia", afirmou o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade. ÀFolha, ele classificou a possível medida como "um absurdo".
Ligado ao PMDB, o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, criticou o ministro da Fazenda. "Ou o ministro [Joaquim] Levy muda a política econômica ou a presidente Dilma que mude o ministro Levy". À noite, num jantar na sede da entidade, ele voltou à carga (leia abaixo).
A ideia pegou de surpresa o vice-presidente Michel Temer. Pela manhã, ele disse que havia só um "burburinho" sobre a recriação do imposto: "A primeira ideia é sempre essa: não se deve aumentar tributo, mas, por outro lado, há muitas vezes a necessidade, não estou dizendo que nós vamos fazer isso".
À tarde, Dilma mandou avisá-lo que o governo decidira propor a medida, mas ainda estava avaliando a sua viabilidade no Legislativo.
Se conseguir reduzir a resistência à medida, o governo pretende encaminhar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) ao Congresso na segunda (31), último dia para apresentação do Orçamento para 2016.
Ministros saíram em campo em busca de apoio para a proposta, acionando economistas influentes, como o ex-ministro Delfim Netto, e procurando governadores.
Levy almoçou com Renan. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, foi escalado para defender a iniciativa publicamente. Ele afirmou que o governo pretende dividir as receitas do tributo com Estados e municípios, numa tentativa de obter apoio ao projeto.
Hoje, 4,7% do PIB é gasto com saúde, segundo Chioro. Com a nova contribuição, afirma, esse percentual poderia passar para 6%. Ele se referiu ao tributo como "Contribuição Interfederativa da Saúde".
Desentendimento
A ideia de recriar a CPMF surgiu nesta semana por causa de um desentendimento entre Levy e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, sobre o tamanho do corte de despesas necessário para equilibrar o Orçamento.
Inicialmente contrário à ideia, Levy passou a defendê-la nos últimos dias, após perceber que não conseguiria promover uma redução mais profunda das despesas.
Nos cálculos da Fazenda, um imposto com alíquota de 0,38%, ou algo próximo a isso, seria suficiente para aumentar a arrecadação em R$ 80 bilhões e, assim, bancar os gastos federais.
Criada em 1996 para financiar sobretudo o sistema de saúde pública, a CPMF foi extinta em 2007, numa votação que representou a maior derrota sofrida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional.
Por incidir sobre qualquer movimentação financeira, a cobrança da CPMF atinge consumidores individuais que possuem conta em banco e qualquer empresa que faça transferências de valores no sistema bancário.
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