Planalto cogita diminuir vigência da CPMF de quatro para dois anos
Aliados e empresários se opõem a pacote de Dilma
• Planalto aceita rever propostas para driblar resistência encontrada no Congresso
• Líder do PMDB diz que será impossível convencer deputados a abrir mão de emendas para ajudar o governo
Marina Dias, Ranier Bragon, Débora Álvares, Valdo Cruz e Natuza Nery – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - Um dia depois de anunciar seu novo pacote fiscal, a presidente Dilma Rousseff montou uma operação para convencer deputados e senadores aliados a aprová-lo, mas recebeu sinais de que eles resistirão a aprovar a principal medida, a criação de um imposto sobre operações financeiras como a antiga CPMF.
Em duas reuniões no Palácio do Planalto nesta terça (15), Dilma ouviu de sua base críticas à ideia de recriar o chamado imposto do cheque e à retirada da autonomia que os parlamentares têm hoje para destinar a obras em redutos eleitorais os recursos de suas emendas ao Orçamento.
"A CPMF não é suportável e vai causar problemas na economia", resumiu o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A insatisfação com o destino das emendas foi expressada pelo líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ). Para ele, será impossível convencer os deputados a destinar os recursos somente para obras de interesse do governo no PAC.
Após as críticas, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, indicou a parlamentares que o governo vai recuar na sua proposta de usar as emendas para cobrir o corte de R$ 3,8 bilhões em obras do PAC.
Sobre a CPMF, a presidente conta com o apoio de governadores, com quem esteve na noite de segunda (14). Ela espera arrecadar com o novo imposto R$ 32 bilhões.
Sem dinheiro em caixa, os governadores vão sugerir elevar a alíquota proposta pelo governo para o imposto de 0,20% para 0,38%. A diferença iria para os cofres de Estados e municípios. O governo está disposto a reduzir o prazo de vigência do tributo, batizado por eles de CPPrev, de quatro para dois anos.
Em evento no Palácio do Planalto, Dilma antecipou sua disposição de negociar diante das reações negativas. "O governo não aprova a CPMF, quem aprova é o Congresso."
Seu tom foi uma resposta a deputados e senadores aliados que estiveram reunidos com ela e saíram fazendo críticas ao seu pacote fiscal, que depende do Congresso para ser aprovado –15 das 16 medidas têm de ser votadas no Legislativo.
"A CPMF não é o caminho. Aliás, nenhum imposto é", afirmou o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO). "Quando o governo está bem é difícil aprovar uma medida como essa [CPMF]. Imagina num momento desses", disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
O próprio Eduardo Cunha desdenhou: "Eu acho que 0,20% ou 0,38% é só o tamanho da derrota. Eu não acredito que passe nem com uma nem com outra".
O governo também enfrentará resistência do empresariado. O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade passou o dia pedindo apoio contra medidas do pacote que atingem o setor.
"Liguei para parlamentares governistas e da oposição para derrubar ou mudar a proposta que retira 30% das verbas do Sistema S, o que pode levar ao fechamento de cursos profissionalizantes em funcionamento", afirmou.
Ministério
Assessores presidenciais acham que Dilma errou ao anunciar o pacote sem informar os presidentes dos partidos aliados antes. Agora, eles esperam que ela corrija o problema com a reforma ministerial que promete anunciar até a próxima quarta-feira (23).
Os aliados querem que ela nomeie alguém com peso político para negociar com o Congresso a aprovação das medidas fiscais.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PMDB defendem que ela troque o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, mas Dilma resiste à ideia.
A Folha apurou que Mercadante ligou para Temer, que está em viagem à Rússia, para consultá-lo em nome de Dilma sobre a possibilidade de Giles Azevedo, assessor especial e homem de confiança da presidente, assumir a Secretaria de Relações Institucionais (que hoje está vaga e perderia o status de ministério). Assim, ele tocaria o dia a dia da articulação política. Temer disse não ver problema.
A deputados Mercadante repetiu o discurso sobre Giles e disse que Ricardo Berzoini, hoje nas Comunicações, também ajudaria na articulação política. Outra fusão cogitada é a da Secretaria de Portos com a de Aeroportos, pastas hoje com o PMDB.
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