Celso Ming - Acredite se quiser

• A presidente Dilma quer passar a impressão de que finalmente abraçou o realismo fiscal; Até seria boa notícia se inspirasse crédito

- O Estado de S. Paulo

Depois de ter governado quatro anos nas nuvens, na enganação e na irrealidade, a presidente Dilma quer passar a impressão de que finalmente abraçou o realismo fiscal. Sua proposta orçamentária para 2016 chega ao Congresso com um rombo de R$ 30,5 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB.

Esta até seria boa notícia se inspirasse crédito, mas a presidente Dilma apresenta um diagnóstico por dia e o que diz depois não combina com o que disse antes.

A situação das contas públicas é desastrosa não pelo que vem sendo repetido pelo governo, mas pela lógica das estatísticas e dos fatos. Mudanças no discurso, como as desta segunda-feira, feitas em nome da transparência não garantem compromisso com o que se seguirá a partir de agora.

Em agosto de 2014, a então ministra do Planejamento, Miriam Belchior, à parte a impressionante peça de ficção identificada na proposta orçamentária de 2015, ainda sugeria que neste ano haveria um crescimento econômico de 3% e um superávit primário (sobra de arrecadação para pagamento da dívida) de 2% do PIB.

Antes disso, ainda em abril do ano passado, o governo mandou demitir o funcionário Leonardo Rolim que apontou para uma diferença a menos de R$ 10 bilhões nas contas róseas de 2014 apresentadas pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Pois o rombo não só cresceu mais do que isso, como a própria presidente Dilma nos vem dizer agora que é preciso atacar com uma reforma corajosa o déficit da Previdência Social.

Os resultados do calamitoso 2014 são conhecidos. Apesar das mágicas contábeis, das pedaladas e das manobras conhecidas como “restos a pagar”, o ano fechou com déficit primário de R$ 32,53 bilhões, 0,63% do PIB.

Há pouco mais de um mês, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, veio a público para garantir que o superávit primário de 2016 seria de 0,7% do PIB. Não demorou para mudar de ideia. Na semana passada, os desencontros e as contradições se sucederam em ritmo alucinante.

Sem nem sequer notificar o seu vice-presidente, Michel Temer, que ainda exerce a função de principal negociador político do governo, a presidente Dilma avisou que enviaria ao Congresso a proposta para recriação da CPMF, cuja perspectiva de arrecadação em 2016 seria de R$ 60 bilhões. 

Ainda assim, já contando com essa receita extra, mandou dizer que haveria um rombo de R$ 70 bilhões a tapar. Ou seja, sem a CPMF, o déficit seria de R$ 130 bilhões.

Neste fim de semana, desistiu da CPMF e preparou proposta orçamentária em que o déficit (e não mais superávit) sem a CPMF já não seria de R$ 130 bilhões, mas de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões, ou de algo em torno de 0,5% do PIB. E não se sabe das reformas, nem da reforma política que viria por plebiscito, nem da reforma da Previdência Social, nem da Agenda Brasil, que conteria 47 itens, nem da extinção de 10 entre os 39 ministérios, nem da anunciada redução de mil entre os 22 mil cargos de confiança.

As mistificações continuam, desta vez com um discurso que apela mais para o realismo fiscal.

Continua o otimismo

O governo Dilma conta com queda mais branda do PIB neste ano e com pequeno crescimento de 0,2% em 2016. Não são números tão delirantes quanto os da administração anterior, mas são bem mais otimistas do que os projetados pelo mercado. A equipe econômica entende que os principais canais de recuperação serão as exportações e o tombo da inflação. Parece pouco diante da alta probabilidade de o País perder o grau de investimento.