quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Dilma e Levy pedem ao Congresso saídas para o Orçamento

Presidente quer apoio para elevar tributos; ministro diz que 'casa não está em ordem', porém sofre revés

Dilma pede ajuda ao PMDB para conter rombo nas contas

• Petista chamou Cunha e Renan para discutir deficit inédito no Orçamento

• Presidente tenta evitar que o documento seja devolvido e quer que o Congresso aprove aumento de impostos

Marina Dias, Mariana Haubert, Débora Álvares, Ranier Bragon, Valdo Cruz, Natuza Nery e Eduardo Cucolo – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Preocupada com os efeitos negativos sobre a economia de sua decisão de enviar o Orçamento de 2016 com previsão de deficit, a presidente Dilma Rousseff assumiu pessoalmente a articulação política e chamou os presidentes do Senado e da Câmara para discutir a crise nesta terça (1º).

Em mais um dia de disparada do dólar, Dilma pediu ajuda ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), este rompido formalmente com o governo, para encontrar saídas para o rombo de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento do ano que vem.

Em reuniões sem a participação do vice Michel Temer (PMDB-SP), que se afastou de boa parte das funções de articulador político na semana passada, a petista se reuniu pela manhã com Renan e, à tarde, com Cunha.

A presidente tenta evitar que a proposta seja devolvida ao Executivo, como defende a oposição, e busca que sejam aprovadas as medidas de aumento de impostos sugeridas pelo governo para reduzir o tamanho do deficit.

Além do encontro com Renan e Cunha, Dilma orientou seus ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Nelson Barbosa (Planejamento) e Joaquim Levy (Fazenda) a se reunirem com parlamentares.

No encontro com o presidente da Câmara, que acusa o governo de estimular o Ministério Público a denunciá-lo na Lava Jato, Dilma pediu um "canal direto" e que ele trabalhe "em harmonia" com o Planalto. O apelo vem num momento de agravamento da crise econômica, depois de o IBGE oficializar que o Brasil entrou em recessão.

Depois dos encontros, Renan e Cunha disseram não ver motivos para devolver o Orçamento ao Executivo, mas afirmaram, em entrevistas separadas, que não cabe ao Congresso resolver o problema do deficit. E se colocaram contra aumento de impostos.

"Nós todos estamos dispostos a ajudar o país, o que não pode é jogar a responsabilidade nos nossos ombros", disse Cunha.

O presidente do Senado citou trecho de uma música da funkeira Valesca Popozuda e disse que a chamada Agenda Brasil, conjunto de medidas que ele alinhavou na área econômica, tem como função fazer com que o país não perca o selo de bom pagador das agências internacionais.

"Tiro, porrada e bomba, para utilizar uma expressão tão contemporânea da música brasileira, não reerguem nações e espalham ruínas que, lamentavelmente, só ampliam os escombros. Nós não seremos sabotadores da nação", afirmou.

No Congresso, Barbosa defendeu a retomada de uma "ampla discussão" sobre a Previdência Social. "Hoje é o gasto que mais cresce", disse ele, para quem há pouco espaço para cortes e necessidade de novos recursos.
O ministro fez também um apelo para que os parlamentares não derrubem o veto de Dilma ao aumento do salário dos servidores do Judiciário, aprovado pelo Senado e que, segundo o governo, traria um impacto de R$ 25,7 bilhões aos cofres públicos para os próximos quatro anos.

Prevendo ainda mais problemas, o relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), informou que a peça que veio do governo não incluiu despesas que podem chegar a R$ 3,4 bilhões, o que deve elevar ainda mais o deficit da União.

Supersimples
Na noite desta terça, em uma derrota para o ministro Joaquim Levy, a Câmara aprovou por 417 votos a favor e dois contra o texto principal do projeto de lei que amplia o número de contribuintes que podem entrar no Supersimples, sistema tributário para empresas de menor porte.

Nesta quarta (2), devem ser votadas propostas feitas por parlamentares para alterar o texto, que depois seguirá para o Senado. O governo conseguiu negociar para que a medida só tenha impacto em 2017.

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