sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Dilma fica sem sócios – Editorial / O Estado de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff apostava tudo no apoio dos governadores para conseguir dobrar o Congresso e ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), verdadeira alma daquilo que ela chama de “ajuste fiscal”. Na estratégia dos gênios do Planalto, bastava que a petista sinalizasse a disposição de aumentar a alíquota proposta para o novo tributo, gerando um excedente que pudesse ser distribuído para os Estados, para que os governadores aderissem ao esforço do governo e convencessem os parlamentares a recriar o famigerado “imposto do cheque”.

Quando apenas oito governadores deram o ar da graça na primeira reunião com os coordenadores das bancadas na Câmara para discutir o assunto, na última quarta-feira, ficou claro, mais uma vez, que são escassos no País aqueles que se dispõem a se associar a Dilma neste momento. Mesmo diante da perspectiva de obter algum dinheiro para enfrentar a situação de penúria que atinge seus Estados, a maioria dos governadores parece ter preferido evitar o que tem tudo para ser um abraço de afogados.

Dois dias antes, o governo havia anunciado a intenção de ressuscitar a CPMF, como parte do esforço adicional para reequilibrar o Orçamento federal. O imposto, que Dilma chamou de “CPPrev” (Contribuição Provisória para a Previdência), teria alíquota de 0,2% e seria destinado exclusivamente a reduzir o rombo previdenciário. Ao anunciar o tributo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, aparentemente já contaminado pela insensibilidade que se alastra no Planalto sob o governo petista, declarou que se tratava de apenas “dois milésimos do que (o contribuinte) vai comprar”, um “imposto pequenininho”, com o objetivo de “garantir o pagamento das aposentadorias”. Dito assim, decerto pensou o ministro, quem haveria de ser contra?

O problema todo é que a volta da CPMF, ou seja lá qual nome se dê a essa estrovenga tributária, é rechaçada por quase todas as forças do Congresso, porque se trata de uma óbvia gambiarra por parte de um governo que não tem disposição para realizar os cortes necessários no Orçamento. Mais uma vez, Dilma tenta empurrar para o Legislativo – e para o já esfolado contribuinte – a conta de um ajuste que ela mesma se recusa a fazer, porque, ao menos até aqui, lhe faltou coragem para apertar de verdade os cintos do Estado, inclusive na área social, e para propor reformas urgentes.

Sabendo das dificuldades que enfrentaria no Congresso, inclusive entre parlamentares de seu próprio partido, Dilma reuniu-se com 19 governadores para um jantar no mesmo dia do anúncio das medidas, ocasião em que os estimulou a pressionar as bancadas na Câmara e no Senado a aprovar a nova CPMF. Para convencê-los, a presidente sugeriu que eles propusessem uma alíquota de 0,38%, e a diferença de 0,18% ficaria com Estados e municípios. Ou seja, o “imposto pequenininho” anunciado por Levy quase dobrou de tamanho apenas algumas horas mais tarde.

Mas os governadores, aparentemente, não morderam a isca. Na descrição doEstado sobre a reunião com os parlamentares na quarta-feira, “havia mais jornalistas que deputados”, e, dos oito governadores que se apresentaram, nenhum era da oposição. “Estamos irmanados em defesa da CPMF”, disse o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), tentando demonstrar otimismo após o melancólico tour que ele fez com seus colegas pelo Congresso. Mas a reação de seu correligionário Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara, resume a recepção à nova iniciativa de Dilma: “O governo está tentando dividir a derrota com os governadores, jogando os governadores para fazer o papel que não consegue fazer porque não tem uma base articulada”.

Diante da falta de apoio também dos governadores, está claro que Dilma já não tem mais opções políticas. Sem credibilidade e sem nenhuma habilidade para fazer avançar qualquer proposta que salve seu governo, a presidente navega sem rumo, ao sabor de suas ideias estapafúrdias.

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