Governo prevê deficit de R$ 31 bilhões e aumento de tributos

• Dilma faz apelo a aliados para elevar receitas e evitar 'rombo fiscal'

Dilma aposta no PMDB para reduzir deficit no Orçamento

• Proposta entregue ao Congresso com rombo inédito é mal recebida pelo mercado

• Governo propõe aumentos de impostos e ainda conta com deputados e senadores para recriar a CPMF

Natuza Nery, Eduardo Eucolo, Isabel Versiani, Marina Dias, Mariana Haubert e Valdo Cruz – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Sob ataque pesado do mercado financeiro e isolado politicamente, o governo apresentou nesta segunda-feira (31) sua proposta de Orçamento para 2016 com um deficit inédito de R$ 30,5 bilhões, apostando no apoio do PMDB para tentar reduzir o rombo no Congresso.

O saldo negativo nas contas do governo projeta um cenário ainda mais sombrio para a economia brasileira no ano vem e reforça a expectativa de que o país perderá em breve o selo de bom pagador das agências internacionais de classificação de risco.

A primeira reação dos investidores foi muito pessimista. A notícia de que o governo apresentaria o Orçamento com deficit derrubou o principal índice da Bolsa brasileira e contribuiu para a alta do dólar durante o dia.

Apesar de o governo ter prometido que o Orçamento apresentaria um retrato mais realista do estado das contas públicas, os números se baseiam numa previsão de crescimento de 0,2% em 2016, enquanto as projeções do mercado indicam queda de 0,5%.

A proposta do governo inclui aumentos de tributos que ainda precisam ser aprovados pelo Congresso e receitas com vendas de ativos que podem não se concretizar, no valor total de R$ 50 bilhões.

O Orçamento também prevê cortes de despesas em programas federais, incluindo o Ciência sem Fronteiras, uma das bandeiras do primeiro mandato de Dilma Rousseff.

Como não haverá dinheiro suficiente para bancar a meta original de superavit primário, a economia necessária para o pagamento dos juros da dívida, o governo agora tentará convencer o Congresso, que é comandado pelo PMDB, a buscar soluções para promover um aumento extraordinário de receitas.

O buraco de R$ 30,5 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), é resultado do fraco desempenho da economia e da desistência do Planalto de recriar um imposto sobre transações financeiras nos moldes da antiga CPMF, que foi extinta em 2007. A forte oposição de políticos e empresários fez cair a única chance de evitar que as contas fechassem no vermelho.

Ministros da presidente Dilma esperam que a Câmara e o Senado possam criar uma contribuição semelhante à CPMF, exclusiva para a saúde e que seria compartilhada com Estados e municípios.

Saídas

Horas depois de entregar sua proposta ao Congresso, a própria presidente fez um apelo para que sua base no Congresso ajude a construir "saídas para o rombo fiscal".

"O deficit pode ser eliminado de diversas formas", afirmou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante entrevista para explicar a proposta de Orçamento. "Vamos construir soluções para o aumento de receita e diminuição de despesas".

Ele disse que será preciso encontrar caminhos para lidar com questões difíceis como despesas obrigatórias, especialmente os gastos com a Previdência Social, que devem subir de R$ 89 bilhões neste ano para R$ 125 bilhões.

"Isso significa discutir qual é o cenário de evolução do gasto da Previdência, quais são as fontes e usos de recursos para a saúde, qual é a política de longo prazo para o funcionalismo público, que são as principais despesas obrigatórias da União", disse.

Os aumentos de tributos sugeridos pelo governo em sua proposta serão detalhados nesta terça (1º). O principal é a revisão da isenção de PIS/Cofins para computadores, tablets e smartphones, que depende do Congresso.

O governo propõe também que sejam revistos a isenção de IOF nos empréstimos do BNDES para infraestrutura, o IR sobre direitos de imagem e o IPI de bebidas como vinhos e destilados, na fabricação nacional e importação.