• Para ministro, rebaixamento da nota do Brasil foi ‘precipitado’ e não se pode ter ‘miopia’ em relação a tributos
Um dia após o Brasil perder o selo de bom pagador,o ministro Joaquim Levy(Fazenda) tentou tranquilizar o mercado e disse que haverá um pacote de medidas até o fim do mês.O governo quer evitar que as agências Fitch e Moody’s sigam a Standard &Poor’s no rebaixamento da nota brasileira.Para ele,a decisão da S&P foi “precipitada” e“ política”. Sem apresentar medidas concretas, o ministro afirmou que o governo cortou R$ 80 bilhões neste ano e sugeriu alta de tributos. “Não devemos ser vítimas de miopia na questão dos impostos porque vamos fazer esforço adicional. Precisamos garantir que o País seja seguro para empresas investirem.” Apesar da pressão do Planalto, Levy teria convencido ministros de que agora é cedo para novo pacote e o mercado “não se tranquiliza com palavras, mas ações”. Após o dólar disparar, o Banco Central interveio e a moeda fechou a R$ 3,862.
• Ministro da Fazenda chamou de ‘precipitada’ e ‘política’ a decisão da S&P de tirar o grau de investimento do Brasil, mas afirmou que a perda do grau de investimento pode ‘catalisar uma dinâmica positiva’; segundo ele, um pacote de medidas virá até o fim do mês
Levy fala em imposto e corte de gasto para impedir novo rebaixamento
João Villaverde - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Um dia depois de ver o Brasil perder o selo de bom pagador, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, veio a público para tentar tranquilizar o mercado. Ele traçou um plano de ação para evitar que as agências internacionais de classificação de risco Fitch e Moody’s sigam a Standard &Poor’s no rebaixamento da nota de crédito brasileira. O ministro garantiu que fica no cargo e não apresentou nenhuma medida concreta, embora tenha sinalizado novos aumentos de impostos e defendido cortes de despesas.O pacote de medidas, segundo ele, virá até o fim do mês.
Segundo o Estado apurou, houve pressão do Palácio do Planalto para que algo fosse anunciado, como fez o governo há um mês com os planos de reduzir dez dos 39 ministérios. Na ocasião, a crise tinha sido deflagrada pela saída do vice Michel Temer da articulação política e o anúncio do plano foi visto como uma saída para criar uma agenda positiva. Ontem, o líder do governo no Senado, Delcí-dio Amaral (PT-MS), anunciou que o corte de ministérios terá início hoje.
Foi Levy quem teria convencido os demais ministros, na reunião de ontem da coordenação política com a presidente Dilma Rousseff, que era cedo para um novo pacote de medidas. O momento era de traçar toda a “estratégia fiscal” do governo para os próximos meses, sem detalhar medidas ainda em preparação. O sinal foi traduzido em uma frase do ministro da Fazenda durante sua entrevista de ontem: “O mercado não se tranquiliza apenas com palavras, mas com ações”
‘Decisão precipitada’. Levy chamou de “precipitada” e “política” a decisão da S&P, mas afirmou que a perda do grau de investimento pode catalisar uma dinâmica positiva. “Talvez o afã de revisar a nota do Brasil arrefeça entre as outras agências e também a própria avalia- ção do mercado que irá se tranquilizar”, disse
“Uma das agências pode ter se precipitado, na medida que mostrarmos que o processo já em andamento terá conclusão.” E reiterou: “Vamos mostrar uma equação fiscal que garanta a meta de 0,7% do PIB no ano que vem”. O governo estuda uma série de medidas, entre elas a elevação da Cide, a contribuição sobre a gasolina,além de outros impostos como o IOF, sobre operações financeiras, e o IPI, para a indústria.
Levy afirmou que não pode haver “miopia” na questão dos impostos, indicando claramente que haverá aumento de tributos. “Se tiver que pagar um pouquinho de imposto para sermos vistos como País forte, as pessoas entenderão”, afirmou. Levy também foi enfático ao dizer que o governo cortou R$ 80 bilhões em gastos públicos, principalmente com investimentos, neste ano.
O governo também enviará projetos de lei ao Congresso para alterar regras de benefícios públicos – única forma legal de reduzir um gasto obrigatório. O ministro citou o “seguro defeso”, concedido a pescadores, mas também serão incluídas medidas para reduzir o gastos do governo com aposentadorias e pensões do INSS.
Levy defendeu entusiasticamente o projeto de lei de “regularização” do dinheiro não declarado mantido por brasileiros no exterior, enviado ontem ao Congresso. O dinheiro arrecadado vai para fundos públicos que ajudarão os Estados na reforma do ICMS,principal tributo estadual
Segundo Levy, a reforma do ICMS dará “muito mais competitividade” às empresas e ao setor público. Ele considera a reforma do ICMS e a simplificação do PIS/Cofins, impostos federais, como prioritários na estratégia fiscal que será implementada pelo governo nas próximas semanas.
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