BRASÍLIA - Perguntado com frequência sobre o julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff - aguardado para meados de outubro -, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes tem mencionado ultimamente o escritor turco Daron Acemoglu, autor de "Por Que as Nações Fracassam". Relator das contas presidenciais referentes a 2014, Nardes recorre ao diagnóstico central do livro para responder aos interlocutores ansiosos em conhecer previamente o seu voto: "As instituições têm que funcionar", tem dito o ministro.
O relator segue dando pistas claras de que recomendará aos colegas de tribunal a rejeição das contas do governo. Apesar do desconforto que suas manifestações públicas têm causado em alguns ministros do TCU, a maioria do plenário tende a acompanhar o parecer pela reprovação das demonstrações, deixando nas mãos do Congresso Nacional o destino das contas - e talvez do governo - da presidente da República.
Ao mesmo tempo em que jogou água na fervura do julgamento, originalmente previsto para junho deste ano, a concessão de novos prazos para a apresentação da defesa do governo levantou suspeitas de uma possível manobra para evitar a inédita rejeição das contas.
A popularização do caso, no entanto, aumentou a pressão sobre os ministros, que passaram a ser cobrados nas ruas por uma postura rigorosa com o governo.
Outra evidência da vigilância sobre o julgamento das contas pôde ser vista há duas semanas, quando o já famoso boneco do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi estrategicamente posicionado em frente ao escritório do TCU em São Paulo.
"Na minha avaliação, o quadro (de reprovação das contas) é irreversível. Hoje eu saio para jantar e as pessoas perguntam sobre as 'pedaladas'; cobram uma posição firme nossa", confidenciou um ministro, sob a condição de anonimato.
Outro integrante do tribunal - que também está sendo cobrado nas ruas - avalia que um eventual impeachment de Dilma seria negativo para o país, tanto na esfera política quanto na economia. Mesmo assim, ele não vê outro caminho que não seja acompanhar o relator no voto pela rejeição das contas.
Para o ministro, o maior problema da presidente não está nas "pedaladas" fiscais, mas na edição de decretos que ampliaram ilegalmente os gastos. "Desse vai ser difícil ela se livrar, pois foi ela quem assinou", disse o ministro.
A pressão das ruas, de acordo com um terceiro integrante do colegiado, não deveria influenciar a análise do caso. Convicto em seu voto contra o governo, ele diz que o tribunal tem que cumprir seu papel e depois deixar as consequências para o Congresso, que é o responsável legal pela efetiva aprovação ou rejeição das contas. "Se eu me convencesse (dos argumentos da presidente), não teria dificuldades para votar a favor. Mas não vou violentar minhas convicções apenas porque há um circo político armado à espera da nossa decisão. O que vai acontecer depois não é problema do TCU", disse.
Diante da saia justa, a melhor saída vista pelos integrantes do tribunal é acompanhar o relator, que deve elaborar um voto bastante fiel ao parecer da área técnica do TCU. Os auditores são taxativos em condenar a alquimia fiscal, personificada na figura do ex-secretário do Tesouro Arno Augustin. As chances de os novos argumentos do governo resultarem em uma mudança significativa na avaliação do corpo técnico são muito próximas de zero.
Pelo novo cronograma do processo, o governo tem até o próximo dia 11 para entregar sua defesa. Como já fez anteriormente, o Planalto deve usar todo o prazo. Depois disso, os auditores do TCU terão 15 dias para avaliar o material e emitir um parecer. O relatório será, então, encaminhada ao relator, que terá mais uma semana para preparar seu voto. Diante disso, a expectativa é de que o julgamento ocorra na segunda quinzena de outubro.
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