- O Estado de S. Paulo
A pressão para que a presidente Dilma renuncie ou seja submetida a impeachment tem sido vista pelos apoiadores do atual governo como antidemocrática, de caráter “golpista”. A questão se liga à avaliação que se faz da capacidade que tem o governo de vencer a crise em que está imerso e à justificativa jurídica para eventual impedimento. Mas também se associa à visão que se tem da democracia atual, com seus problemas e suas exigências.
A democracia não é somente um “método” para que se tomem decisões coletivas e um sistema de representação baseado em normas e procedimentos: também é um sistema ético-político e de participação, que depende de cidadãos politicamente educados e tão bem organizados quanto possível. Por isso sofre quando cidadãos e organizações mudam de padrão, em decorrência de uma grande transformação social.
No mundo de hoje, pedem-se alterações na política e na organização do Estado democrático. Os cidadãos não mais emprestam lealdade a um sistema que veem como fechado em si mesmo. Querem participar, mas de outro modo. Tal demanda não tem sido atendida. Mudou a vida, mas não a política. O cenário está tomado pelo desgaste de instituições, pela crise dos partidos políticos e pela atomização dos cidadãos. A democracia realmente existente perde qualidade e se converte em componente da crise, que passa assim a ser de funcionamento e de legitimação. Como os governos produzem poucos resultados, a insatisfação cresce e se confunde com indiferença para com a democracia.
O problema não é, portanto, somente de liderança: o arranjo como um todo também está defeituoso. O mau desempenho de um presidente complica o quadro, evidentemente, e uma correção de rota ou uma troca de comando podem ajudar a que se supere a crise num primeiro momento. Se o arranjo, porém, não for modificado, aquilo que se eliminou pela porta da frente voltará pela porta dos fundos.
A reestruturação das relações de poder no espaço global produz múltiplos efeitos sobre os sistemas políticos nacionais, afetando a governança e a democracia. Antes de tudo porque rompe os laços que uniam indivíduos e comunidades ao território, problematizando a ideia de nação. Fragmentação, deslocamento da classe trabalhadora, individualização potencializada e conectividade intensiva fazem com que a experiência social se torne difícil de ser coordenada. “Redes de indignação e esperança” (Castells) surgem como uma possibilidade real, mas seu caminho esbarra nas agendas, nas elites dominantes e nos desafios da vida cotidiana. O desentendimento cresce, complicando a formação de consensos e a definição de agendas públicas. O desejo de participação se expande, mas não se coaduna com a política instituída. As eleições se sucedem, os governos governam, mas o debate público fica engessado pelo protagonismo dos profissionais de marketing, o que amplia a passividade dos cidadãos e promove a concentração elitista das escolhas. Nas esferas superiores do sistema político, o clima é de reoligarquização e “desdemocratização”, que se mistura com um forte moralismo nas bases do sistema.
O mal-estar que há na democracia está associado ao triunfo e não ao fracasso do capitalismo. Não deriva da crise econômica, ainda que possa ser turbinado por ela. O aumento da desregulação do capitalismo fez com que os sistemas ficassem mais tecnocráticos, deslocando a democracia para uma posição defensiva. A política ficou submetida ao mercado e a representação perdeu substância. A fragmentação e a falta de operacionalidade do sistema político fazem com que a democracia em alguns países fique bloqueada e em outros, passe a ser alimentada por doses expressivas de corrupção e ilicitude.
Neste ambiente, os governos e a classe política pioram dramaticamente seu desempenho e deixam suas comunidades sem muitas saídas. Nos vazios que assim se abrem, vêm à luz uma cidadania ativa, mas mal posicionada, muitas tribos e nichos identitários, um mercado apetitivo e indivíduos “empoderados”. Há muita concatenação entre economia, política e sistema de comunicação - o que encapsula a democracia política -, mas há pouca articulação de tipo antagonista: faltam coesão e unidade entre as classes e dentro de cada classe. Nem sequer os partidos “irmãos” conseguem agir em comum. Não se formam consensos amplos.
No entanto, a democracia resiste. Projeta-se como democratização social. Expande-se como cultura e se impõe na vida familiar, nas escolas, nos relacionamentos e nos processos de tomada de decisões. Abre-se assim um campo para novos arranjos institucionais, novas formas de organização e experimentos participativos, com o que se pode voltar a transferir poder político à democracia, dando-lhe melhor qualidade.
A plena recuperação da democracia não cairá do céu, nem virá por simples atos de vontade. Necessitará de sujeitos que ajudem a reformular o arranjo sistêmico e a potencializar a presença cidadã nos espaços públicos. Redes de indignação e esperança poderão cumprir parte desse papel. Mas tudo será mais difícil se não houver uma recuperação da esquerda como posição política e cultural. Sem isso a dinâmica política permanecerá torta.
Não se trata de fazer o elogio retórico e doutrinário da esquerda, mas de lembrar sua contribuição efetiva para a conquista de melhores patamares de vida digna e a qualificação da democracia política. Os valores da esquerda democrática - justiça social, liberdade, tolerância, igualdade, direitos, regulação da economia - não foram dissolvidos pela barafunda de convicções e disputas ideológicas. Continuam ativos e operantes. E poderão, se levados à prática, ajudar decisivamente a soltar a democracia das limitações liberais, por um lado, e da reoligarquização, da corrupção e da degradação ética, por outro.
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Marco Aurélio Nogueira é professor titular e diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da Unesp
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