Marcos Nobre - Dilma Rousseff está acuada e só

• A presidente pode não ter tropa para ir à guerra

- Valor Econômico

Na multidão de informações contraditórias e desencontradas que vem de Brasília, uma se destaca de maneira insistente: a de uma possível renúncia de Dilma Rousseff. Nesse cenário, a presidente teria sido destituída do comando por suas próprias tropas, que teriam preferido entregar o governo a ir à guerra do impeachment. Sem exército, Dilma Rousseff não teria outra opção senão a rendição. Essa explicação depende de ter se dado um alinhamento das principais forças políticas. Não em favor do desejável acordo provisório para atravessar o período de desorganização do sistema que veio com a Operação Lava-Jato, mas pela renúncia da presidente.

A se confirmar essa configuração, mal se pode imaginar o grau de espanto da presidente diante do ultimato. Mas é possível imaginar que o espanto é proporcional à dificuldade da tarefa de convencê-la a renunciar. Afinal, ela pode perfeitamente apostar que o PT e alguma parte da base não têm outra opção senão defendê-la se a guerra do impeachment for declarada. Como general treinada na guerrilha, a presidente pode enumerar de cabeça todos os dispositivos de defesa a seu favor: as fraturas e inconsistências dos exércitos inimigos, as tropas que a caneta presidencial pode arregimentar, as estratégias de batalha que só quem conhece muito bem o terreno do Estado e de sua ocupação pode desenhar.

Tudo isso parece exato e verdadeiro. O momento seria ainda de preparação para guerra e ambos os fronts padecem de falta de organização e de ausência de discurso crível de mobilização de tropas. Não haveria por que decretar desde já a derrota de um dos lados. Mas, se essa armação dos fatos e das informações se confirmar, as conferências de cúpula do sistema político ocorridas nos últimos dias teriam decidido por um armistício sem guerra. O artífice e o garante dessa desmobilização geral teria sido ninguém menos do que o próprio Lula.

Nessa explicação, a renúncia da presidente serviria a ambos os lados. Lula teria se reaproximado de Dilma Rousseff na última semana não para compor o front contra o impeachment e ajudar na organização do exército, mas para convencê-la a se render. O cálculo teria envolvido algumas variáveis fundamentais. A primeira seria a incerteza de uma guerra com alto grau de desorganização de lado a lado. O tempo passa e não aumenta a coesão em ambas as trincheiras, pelo contrário. Seria o primeiro processo de impeachment com dois exércitos efetivos. Mas nenhum deles disporia de real unidade, seja de comando, seja de discurso. Lula não enxergou como poderia continuar tentando compatibilizar ajuste fiscal, movimentos sociais, PT, Mercadante, Joaquim Levy e Dilma sem rapidamente destruir seu próprio campo.

O segundo elemento que teria pesado em favor dessa linha de ação teria sido o futuro eleitoral do ex-presidente e de seu partido. É opinião unânime que o PT será duramente castigado nas eleições dos próximos anos. O risco de debandada desorganizada é real e iminente. Boa parte desse movimento é inevitável e já foi computado pela direção partidária. Mas é preciso manter uma estrutura e uma unidade de base que permitam resistir ao desmantelamento. A continuidade do governo Dilma Rousseff se tornou uma ameaça à sobrevivência do PT.

Daí a opção por uma retirada o quanto possível organizada. Em paralelo a isso, o horizonte econômico continua tétrico e não deve melhorar em menos de um ano. É claro que Michel Temer será muito bem sucedido em colocar a culpa por todo o sofrimento em Dilma Rousseff. Mas o PT poderá voltar a um lugar que lhe permita reorganizar as tropas que restaram. Fora do governo, deverá começar imediatamente um movimento de "volta às raízes".

Outro importante elemento na opção pela rendição seria o risco do confronto se generalizar e de atingir níveis de violência incontroláveis. A desproporcionalidade entre as forças de lado a lado não significa dizer que as batalhas seriam menos sangrentas. Pelo contrário, um pequeno, mas aguerrido contingente de tropas pode produzir grandes estragos. Especialmente quando o recurso às mobilizações de rua se faz necessário, como seria o caso em um processo de impeachment. Especialmente quando a situação econômica e política produz um grau de raiva e de frustração social que pode servir de combustível para confrontos de consequências imprevisíveis.

No front do impeachment, o acordo representaria o alívio de ganhar a guerra sem precisar guerrear. Mas há ainda muito mais em jogo. Quem quer que tenha vivido a ditadura e a redemocratização sabe o trabalho que dá construir um Estado Democrático de Direito. A estultice corrente de que o impeachment é um "processo político" - senha para utilizar pretextos em lugar de crimes efetivamente cometidos - não serve nem pode servir para um político treinado e experiente. Levado adiante um processo de impeachment em que não há um único fato que incrimine a presidente perante a lei, estaria aberto o flanco institucional para que qualquer ocupante da presidência, sob qualquer pretexto, pudesse ser afastado quando as pesquisas de opinião indicassem estar abaixo de 10% de aprovação. A renúncia faria sumir como que por encanto todas essas enormes dificuldades.

Qualquer que seja o desfecho dessa agonia, não pode passar sem registro a irresponsabilidade de quem insuflou mobilizações de rua contra o legítimo resultado das eleições do ano passado e depois se mostrou incapaz de explicar para a população como e por que, afinal, pretendia retirar do poder uma presidente que não violou qualquer dispositivo legal que justifique um impeachment. Figuras como o candidato Aécio Neves mostraram desprezo inaceitável pela instituição eleitoral e assumiram com isso o risco de provocar confrontos sociais de consequências imprevisíveis. A vantagem da democracia é permitir que ataques feitos contra ela encontrem nas urnas uma resposta. A vantagem da história, quando chega a devida hora de suas batalhas, é poder reservar para esse tipo de figura um lugar de destaque no salão da pequenez política.

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Marcos Nobre é professor de filosofia política da Unicamp e pesquisador do Cebrap.