Míriam Leitão - Orçamento vermelho

- O Globo

Espaço para Joaquim Levy no governo tem ficado cada vez menor. A presidente Dilma estava reunida no sábado com os ministros Nelson Barbosa e Aloizio Mercadante quando mandou ligar para o ministro Joaquim Levy, que estava em Campos do Jordão. A ordem a Levy foi que ele voltasse no jatinho que seria enviado para pegá- lo. Quando ele entrou no Alvorada, as decisões já haviam sido tomadas: a CPMF não seria ressuscitada, e o Orçamento iria com déficit para o Congresso.

Era o final de discussões que haviam dividido a equipe econômica nos últimos dias, e por equipe inclua- se o chefe da Casa Civil, que tem participado de tudo com voz ativa. O ministro Levy defendeu mais corte de gastos para equilibrar despesas e receitas, o ministro Nelson Barbosa e Mercadante disseram que o Orçamento estava “no osso” e que era impossível fazer novas reduções. 

A primeira versão da proposta orçamentária havia sido preparada na semana passada com a inclusão da CPMF. Nas discussões internas, Levy não queria o imposto e também ponderou que, se fosse recriado, não poderia ser com uma alíquota alta como foi.

Mesmo assim, Levy foi para a reunião com empresários para defender a CPMF, da qual o governo horas depois recuou. O Orçamento é função do Ministério do Planejamento e foi de lá que surgiu a ideia da volta da CPMF. A notícia de que o governo decidira pela recriação não foi comunicada por ninguém diretamente. O governo deixou circular a informação, sem qualquer estratégia de comunicação. A forte reação do país pegou o governo de surpresa, apesar de ser bem previsível.

Correram então atrás de outros impostos que foram apresentados ontem: bebidas, eletrônicos, como sempre acontece, e a novidade do aumento do imposto de renda sobre uso de imagem.

Há várias outras ideias sendo discutidas agora para saber como cobrir este rombo, e que foram elaboradas por Mercadante e Nelson Barbosa, junto com a presidente da República. Uma delas é a securitização da dívida ativa. Aqueles créditos que o governo tem contra contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, e que por sua própria natureza são de difícil recebimento. A ideia é transformar uma parte da dívida ativa em papéis, antecipando a receita que o governo terá quando os débitos forem pagos.

O governo não desistiu ainda da CPMF. Quer reapresentála em três meses dentro de uma proposta para o orçamento da saúde. É por isso que está se falando em rever as receitas e despesas da área. Vai ser apresentada também uma proposta de reforma da Previdência, com o estabelecimento de idade mínima para a aposentadoria. Claro que é necessária, mas agora é cortina de fumaça para o que está no centro do problema: o Orçamento vermelho. Outra proposta que o governo discute é como reduzir a concessão de auxílio- doença. A média nos outros países é que 10% dos benefícios sejam de auxílio- doença, no Brasil é 16%. Há, certamente, um exagero. O governo está juntando ideias para convencer que está fazendo um ajuste fiscal.

A notícia de que o Orçamento será enviado com déficit caiu muito mal no mercado. O dólar subiu, e a bolsa caiu. Em um encontro de empresários e economistas organizado pela revista “Exame”, a impressão geral foi que o governo já está tirando o chão de 2016. Isso depois de ter começado 2015 prometendo um superávit primário que foi reduzido drasticamente e corre o risco de terminar o ano em déficit.

Um Orçamento com déficit é meio caminho andado para a perda do grau de investimento porque significa que a dívida continuará subindo. O economista José Roberto Afonso, pesquisador do Ibre/ FGV, lembrou que o Orçamento está em contradição com a Lei de Diretrizes Orçamentárias que estabeleceu uma meta de superávit primário. Mas, como a LDO foi não foi votada, o governo pode não segui- la. Segundo Afonso, a Lei de Responsabilidade Fiscal está sendo aplicada parcialmente apenas, porque nunca foi regulamentada a exigência de haver um limite para a dívida pública.

O espaço para o ministro Joaquim Levy no governo está ficando cada vez menor, até porque ele tem perdido sistematicamente as discussões. A presidente tende a concordar com seus ministros do Planejamento e da Casa Civil, economistas com os quais tem mais afinidade.