Para Janot, Lula deve ser ouvido como testemunha

• PSDB pede que Supremo autorize PF a tomar depoimento de Dilma

Jailton de Carvalho e Carolina Brígido - O Globo

Em parecer para o Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concordou com o pedido da PF para ouvir o ex-presidente Lula, mas como testemunha. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao pedido da Polícia Federal para ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no inquérito principal aberto para apurar as fraudes na Petrobras. O procurador sustenta, no entanto, que o ex-presidente deve ser ouvido na condição de testemunha, e não na de investigado, como queria a PF. Para Janot, ainda não há dado objetivo que justifique a inclusão de Lula no rol dos investigados.

Em relatório enviado ao STF, a PF alegou que Lula pode ter sido beneficiado de esquema de corrupção na Petrobras. Os policiais pediram autorização ao STF para investigar supostos benefícios pessoais auferidos pelo ex-presidente a partir dos desvios de verbas na estatal.

Ontem, o PSDB pediu ao STF que autorize a PF a investigar a presidente Dilma Rousseff e a ouvir o depoimento dela sobre o esquema de corrupção na Petrobras. O pedido foi feito ao relator dos inquéritos da LavaJato, ministro Teori Zavascki. A ação tem como base o pedido da PF para ouvir Lula. Se Teori Zavascki concordar com o pedido, caberá a Rodrigo Janot decidir se Dilma deve ou não ser alvo das apurações.

“Como ressaltado pelo próprio delegado Josélio Azevedo de Souza, as mesmas condições de participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se aplicam à presidente Dilma”, diz o PSDB na petição enviada ao STF. No entanto, a PF já explicou que Dilma não pode ser investigada por conta do artigo 86 da Constituição, segundo o qual “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.