PF diz que deputados lavam propina com doação eleitoral

• Relatório que atribui corrupção a ex-líder dos Governos Lula e Dilma e aos parlamentares Nelson Meurer (PP) e Vander Loubet (PT) aponta dinheiro ilícito nas campanhas

Por Andreza Matais, Julia Affonso e Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo

A Polícia Federal afirma que deputados sob suspeita na Operação Lava Jato lavaram propinas do esquema de corrupção na Petrobrás por meio de doações eleitorais para suas campanhas. No relatório em que atribui corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao ex-líder dos Governos Lula e Dilma na Câmara, Candido Vaccarezza (PT/SP), e aos deputados Nelson Meurer (PP/PR) e Vander Loubet (PT/MS), a PF assinala que eles receberam do esquema de propinas que se instalou na Petrobrás, ’em razão de suas funções parlamentares’.

A conclusão da PF reforça, com novos elementos e indícios, a tese de que mesmo as contribuições legais das empreiteiras para os políticos possam ter sido usadas para drenar recursos oriundos dos desvios na estatal com objetivo de corromper agentes públicos e desequilibrar pleitos eleitorais em favor de grupos e partidos.

Em delação premiada, o doleiro Alberto Youssef – peça central da Operação Lava Jato – afirmou ter entregue pessoalmente propina na casa de Vaccarezza, ‘umas três ou quatro vezes’ a pedido do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa (Abastecimento). Segundo o doleiro, em cada entrega foram repassados R$ 150 mil em espécie ao petista.

A PF afirma que as propinas para Nelson Meurer, Vander Loubet e Vaccarezza somaram R$ 3,65 milhões. Parte desse montante, sustenta a PF, foi repassada aos deputados como forma de ‘doação eleitoral’.

A linha de investigação da força-tarefa da Lava Jato de que o esquema de corrupção usou doações oficiais para transferir propinas para candidatos e partidos envolve diretamente as campanhas da presidente Dilma Rousseff (2010/2014). Ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionam a chapa da petista e podem, no limite, levar à impugnação das candidaturas.

“Como se sabe as condutas ilícitas nem sempre se realizam conforme padrões já conhecidos, reclamando conhecimento dinâmico aos operadores de Direito”, destaca o relatório da PF. “E nessa nova dinâmica, conforme cenário probatório, tais doações caracterizam-se em verdade como atos de lavagem de dinheiro.”

Para a PF, as propinas eram pagas ‘travestidas de doações eleitorais’. O relatório diz que o artifício é ‘verdadeira ocultação às claras’.

“Porquanto a doação, em si, respeitadas as normas eleitorais, não ofende bem jurídico tutelado, porém, quando eivado de ilegalidade na sua essência e motivação, revela-se na verdade como instrumento de consumação ou exaurimento de corrupção.”

A PF apurou que Nelson Meurer recebeu R$ 500 mil em doações eleitorais divididas em duas parcelas de R$ 250 mil cada, uma em 26 de agosto de 2010, a outra em 10 de setembro de 2010. O relatório diz que se tratou de ‘vantagens indevidas’ à campanha eleitoral do parlamentar do PP naquele ano.

As doações, diz a PF, foram realizadas pela empreiteira Queiroz Galvão, ‘ordenadas por Ildefonso Colares Filho e Othon Zanoide de Moraes Filho (executivos da construtora)’.

O dinheiro foi transferido para Nelson Meurer, segundo a PF, a pedido do então diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, ‘conforme instruções de Alberto Youssef (doleiro e delator da Lava Jato), de modo a ocultar a natureza dos valores’.

O rastreamento da PF mostra que o deputado ‘recebeu vantagens indevidas oriundas de contratos firmados no âmbito da Diretoria de Abastecimento’. O partido de Meurer, PP, manteve por mais de uma década o controle dos negócios dessa unidade estratégica da estatal petrolífera.

A PF diz que Meurer recebeu a propina ‘mediante comparecimento pessoal’ nos escritórios do doleiro Youssef em São Paulo. Entre 11 de março de 2010 e 30 de junho de 2013 ele recebeu onze aportes somando R$ 1,65 milhão.

Segundo a PF, Meurer ‘auferiu vantagem indevida em razão de suas funções como parlamentar do PP’. O dinheiro em espécie teria sido entregue ao deputado pelo carregador de malas do doleiro, Rafael Ângulo Lopes, a quem a PF chama de ’emissário’ de Alberto Youssef.

Outros R$ 52 mil foram repassados ao deputado paranaense por ordem de Paulo Roberto Costa a empreiteiras que realizaram o pagamento por meio de Youssef, auxiliado pelo também doleiro Carlos Habib Chater, dono do Posto da Torre. Localizado em Brasília, Posto da Torre operava como base de distribuição de recursos ilícitos para políticos.

Ainda segundo a PF, o deputado Vander Loubet (PT/MS) recebeu cerca de R$ 1 milhão do doleiro Youssef, ‘a mando do empresário Pedro Paulo Leoni Ramos’ – secretário de Assuntos Estratégicos no governo Fernando Collor (1990/1992).

O advogado Marco Aurélio Toscano, que defende Candido Vaccarezza, afirmou que ainda não teve acesso à íntegra do relatório da Polícia Federal para “entender a razão pela qual o delegado manifestou-se pelo indiciamento”. Toscano disse que vai se pronunciar quando tiver acesso aos autos.

A reportagem não conseguiu contato com o deputado Vander Loubet. Desde que seu nome foi citado na Lava Jato eles ele tem negado recebimento de propinas do esquema de malfeitos na Petrobrás.

O deputado Nelson Meurer não retornou contato da reportagem.

Com a palavra, a Queiroz Galvão

“A Queiroz Galvão nega qualquer pagamento ilícito a agentes públicos para obtenção de contratos e vantagens. A companhia reitera que todas as suas atividades seguem rigorosamente a legislação vigente e suas doações estão de acordo com as leis eleitorais.”