Raymundo Costa - Aparelhamento enfrenta Dilma

• Corte de ministérios é para valer, mas sofre resistências

- Valor Econômico

Um ministro que esteve recentemente com a presidente Dilma Rousseff deixou a conversa surpreso com a defesa que ela fez do corte do número de ministérios, algo que até recentemente chamava de lorota da oposição. Agora, Dilma diz não só que deve reduzir dez dos 39 ministérios fincados nas avenidas de Brasília, como esse número pode até ser maior.

Certamente alguém vai achar que é lorota do Palácio do Planalto, que nos últimos dias tem sido flagrado contando histórias fantasiosas sobre as confusões que envolvem o governo. Foi o ministro Edinho Silva (Comunicação de governo) quem chamou os jornalistas para dizer que o PMDB queria a cabeça do ministro Joaquim Levy. O PMDB não quer demitir Levy. Nesse mesmo dia, o vice Michel Temer até sugeriu ao ministro o nome de uma pessoa para rever contratos governamentais.

A diferença é que o ministro em questão não integra o grupo dos palacianos que considera bobos todos os jornalistas. E as explicações que ouviu de Dilma foram bem razoáveis, o que o levou a concluir que, se realmente conseguir extinguir ministérios, no máximo chega aos dez que se comprometeu publicamente. A disputa pela manutenção de territórios já virou uma guerra sangrenta.

Cargo, no governo, é como imposto provisório: uma vez criado vira permanente. Só em casos excepcionais é extinto, como foi a CPMF, extinta em 2007 porque os senadores não quiseram encher ainda mais as burras do PT (na época Lula namorava a ideia do terceiro mandato).

Na conversa em Palácio, a presidente disse que era chegada a hora de uma decisão: racionalizar o Estado ou manter o aparato partidário pendurado na máquina estatal. Algo assim na linha do que disse o ministro da Defesa, Jaques Wagner, sobre a crise política: "Ou se salva o governo ou se salva o PT." Não dá para salvar os dois ao mesmo tempo.

A presidente Dilma, segundo esse ministro próximo, compreendeu que a dor de cortar 10 ministérios é a mesma dor de cortar 15 ou 20 ministérios. E também que não basta cortar os ministérios, é necessário acabar ou extinguir secretarias e cortar despesas. Aquelas mesmas despesas que Dilma antes dizia que não teriam grande repercussão nas falidas contas governamentais.

Numa reunião recente, Dilma reclamou que muitos ministérios passavam a noite inteira com a luz acesa, sem necessidade. "Você não, Levy. Nós sabemos que vocês trabalham até tarde de noite."

O maior obstáculo a um corte profundo na máquina do Estado, neste momento, é o PT, muito embora o encarregado dos estudos pedidos pela presidente da República seja o economista Nelson Barbosa, que é vinculado ao partido. Uma vez divididos, há muitos argumentos para que tudo permaneça como está.

O caso mais clássico talvez seja o do Ministério da Agricultura, por envolver simultaneamente a questão dos cargos - dos quais os partidos não querem abrir mão - e da ideologia, muitas vezes apenas uma cortina de fumaça para encobrir interesses de ordem bem mais pessoal.

Do Ministério da Agricultura, que do ponto de vista do PT é a pasta para cuidar do agronegócio, saíram outros dois ministérios: Desenvolvimento Agrário, para cuidar da Reforma Agrária, e o da Pesca, a rigor para cuidar do recadastramento de pescadores irregulares. De quebra foi criado por programa para a agricultura familiar, porque pelo menos nas teses petistas desenvolvimento agrário e agricultura familiar não devem se misturar com o grande negócio agrícola.

Quando a ministra Kátia Abreu foi escolhida para a Agricultura, a gritaria só diminuiu de intensidade quando alguém argumentou que ela não trataria da reforma agrária e do Pronaf, mas tão somente da burguesia agrária, o agronegócio (isso sem falar no Incra, que ainda existe).

Mais difícil ainda para Dilma será reduzir o número de secretarias que cuidam das mulheres, dos negros, as duas com status de ministério, que poderiam ser muito bem abrigadas num ministério como o do Desenvolvimento Social. A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Humana, originariamente, integrava o Ministério da Justiça. Encerrado o trabalho da Comissão Nacional da Verdade, pode ser enxugada e voltar à casa de origem. Mas o que se fala é na criação de um Ministério da Cidadania para abrigá-los.

A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) está pronta para acabar. Uma de suas funções, o balcão para a negociação de emendas parlamentares, acabou com a aprovação do Orçamento impositivo. A nomeação para os cargos sempre teve a palavra final da Casa Civil. A SRI nunca foi independente. Na realidade, apenas dois ministros funcionaram na SRI: Walfrido Mares Guia e o atual ministro do TCU, Jose Múcio. Os dois porque foram empoderados pelo ex-presidente Lula.

Na avaliação do ministro que tratou com a presidente Dilma sobre o corte dos ministérios, a composição dos partidos que integram a base aliada do governo pode muito bem ser montada com dez partidos da aliados. Com as mesmas forças. Na conversa, Dilma disse ao ministro que vai ter choro e ranger de dentes por causa da reforma administrativa. Num governo errático que costuma recuar de seus próprios recuos, é aconselhável esperar. Até porque Dilma, nessa questão, já começou errando: ao anunciar o corte de 10 ministério, imediatamente ergueu contra si um exército de contrariados.

Há um risco sistêmico na demora para a realização dos acordos de leniência das empresas apanhadas na Operação Lava-Jato. Entre os senadores lembra-se que foi assim, com a quebra de dois pequenos bancos, que o governo teve de baixar o Proer.

Lula costurou o acordo do PMDB do Rio que domesticou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Se de fato estiver na delação de Ricardo Pessoa (UTC), o ex-presidente terá de se ver com o juiz Sergio Moro. Como Lula não tem foro privilegiado, o ministro Teori Zavascki (STF) deve passar a bola para Curitiba. Lula já esteve antes na PF, quando depôs na delação premiada de Marcos Valério.