quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Rejeição de contas é considerada irreversível no TCU

Dimmi Amora – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff no TCU (Tribunal de Contas da União) é considerada internamente como irreversível. O mais provável é uma derrota unânime, apurou a Folha –com voto contrário dos nove ministros da corte.

O governo tem entre três e quatro semanas para tentar reverter o quadro. A votação deve ocorrer na primeira semana de outubro.

Na última semana, o governo entregou sua defesa final para as 15 irregularidades apontadas pelo TCU.

Entre elas estão o pagamento de despesas da União por bancos públicos –as chamadas pedaladas fiscais– e gastos sem aval do Congresso. A defesa oscila entre dizer que os atos não são ilegais e que, se forem, já ocorriam antes com a permissão do TCU.

O parecer do tribunal será levado ao Congresso. Se houver rejeição das contas e a posterior confirmação do veredicto pelos parlamentares, abre-se caminho para um pedido de impeachment de Dilma.

O desrespeito às regras do Orçamento público já colocariam o governo em situação complicada. O enfraquecimento da presidente e a estratégia de sua defesa pioraram o ambiente.

Declarações de que a análise estava sendo política irritaram ministros e técnicos –é a área técnica do TCU, formada por concursados, que apontou irregularidades.

O ministro Augusto Nardes, relator do processo no TCU, passou a andar com seguranças, dizendo ter recebido ameaças por e-mail. O ministro da Justiça determinou à PF a abertura de uma investigação.

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