TSE aprova criação do partido de Marina

- Valor Econômico

Brasília - O partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva (AC), teve a sua criação autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vai poder participar das próximas eleições, começando pela disputa municipal de 2016.

A decisão foi tomada por unanimidade, dois anos depois de o mesmo TSE ter negado o registro ao partido, alegando erros nas assinaturas de apoios à legenda. São necessárias 484 mil assinaturas para aprovar um partido.

O relator do processo, ministro João Octávio de Noronha, concluiu que o registro deveria ser deferido de imediato e que, posteriormente, deverá verificar a questão de apoios recebidos por funcionários públicos que dependem da nomeação de integrantes da legenda. "Isso não tem a ver com a estrutura partidária, mas apenas com contribuições ao partido, de membros do partido", afirmou.

O julgamento foi marcado pela presença de Marina Silva no plenário do tribunal e por aplausos da plateia quando o ministro Gilmar Mendes afirmou que, mesmo perdendo as eleições, ela "ganhou a nossa admiração".

Mendes qualificou como constrangedoras as decisões do TSE que não autorizaram a criação do partido, em 2013, e também que não deram o direito de resposta a Marina, em 2014, quando ela, como candidata do PSB, não pode responder às alegações feitas pela propaganda do PT de que dar autonomia ao Banco Central significaria tirar comida do prato dos brasileiros.

"Nós demos solução errada no caso do BC independente", disse Mendes. "Essa pobre mulher, com apenas um minuto, disputando com 12 minutos da outra candidata [Dilma Rousseff], nesse esquema lamentável que permite que cada minuto custe R$ 12 milhões, e nós dissemos que Marina não tinha direito de resposta. É uma daquelas situações constrangedoras."

Mendes afirmou ainda que a criação da Rede foi "uma autêntica e especial saga". Ele lembrou que Marina teve, por duas vezes, mais de 20 milhões de votos para a Presidência da República, em 2010 e em 2014, que o partido "tem base social sólida" e, mesmo assim, teve "dificuldades para se constituir". O ministro recordou que cartórios em São Bernardo do Campo, cidade onde vota o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerada um "berço" do PT, não validaram assinaturas de apoio ao partido. "Transformaram o ABC num triste 'locus', como se fosse um curral do sertão nordestino", comparou o ministro. "Tanto fizeram para que essa mulher não fosse candidata e eis que o destino fez com que ela se tornasse candidata numa situação trágica", continuou, referindo-se à morte do então presidenciável Eduardo Campos, em agosto de 2014, fato que levou Marina, originalmente a vice na chapa, a substitui-lo.

Os ministros Herman Benjamin, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Rosa Weber e o presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli, seguiram os votos de Noronha e de Mendes a favor da criação da Rede. No fim da sessão, houve novos aplausos e uma fila de cumprimentos a Marina.