- Folha de S. Paulo
Abriu-se a fórceps o debate no Brasil acerca de níveis e distribuição da tributação e do endividamento do governo, de um lado, e de extensão e qualidade dos serviços públicos, do outro.
Diz-se que o Brasil cobra impostos como uma nação desenvolvida, mas oferece serviços públicos comparáveis aos dos países mais pobres do mundo. A fim de discutir a sério a questão, é melhor abandonar raciocínios superficiais como esse, que conduzem a conclusões falsas.
A cobrança de tributos é elevada por aqui como fatia da produção. A produção brasileira por habitante, contudo, fica muito distante da dos países ricos. O Brasil tributa mais que os EUA como proporção do PIB, mas ao final de um ano o governo americano recolhe em dinheiro o quíntuplo do obtido pelo brasileiro.
A taxação permite ao setor público dos EUA gastar US$ 18 mil por habitante ao ano. Os governos brasileiros têm à disposição menos de um terço disso. Não dá, objetivamente, para esperar que o Brasil ofereça serviços públicos de qualidade semelhante aos americanos.
É plausível que a ineficiência e a corrupção, sendo maiores aqui do que lá, contribuam para aumentar a distância entre os dois padrões de serviço público. Mesmo, no entanto, que esses dois fatores fossem hipoteticamente anulados, restaria a enorme e insuperável barreira da renda.
A parcela elevada que os impostos cobram da produção no Brasil e a contribuição crescente do dinheiro que o governo empresta da sociedade indicam, isso sim, o esgotamento das fontes de recurso para financiar o gasto público. O resultado imediato a esperar desse choque com a realidade é a redução dos serviços prestados e da renda transferida pelo Estado.
A nossa guerra neste século é por tornarmo-nos um país rico. Ofereceremos serviços públicos de alta qualidade apenas se, e quando, atingirmos esse objetivo.
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