quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Jarbas de Holanda - O desemprego, o petrolão e o PT diluído numa “frente popular”

Após um semestre ou mais alguns meses de um tranco na economia, seus efeitos sociais começariam a ser superados e a recessão a ser revertida, com progressiva retomada da confiança dos investidores num governo respaldado em ampla base de apoio no Congresso. Este era o cálculo do chefe do lulopetismo ao persuadir, quase na marra, a presidente Dilma, logo após o 2º turno de 2014, a dar uma guinada de 180 graus na política econômica. Conselheiros de Lula, como Antonio Palocci e Delfim Netto, o haviam convencido de que o referido tranco era indispensável em face de grande descontrole das contas públicas e das consequências no conjunto da economia. Sob pena, se não fosse rapidamente promovido, de inviabilização do governo recém eleito.

Só que esse descontrole tinha a escala de um profundo descalabro fiscal. Produto do populismo inflacionário desencadeado já no segundo mandato de Lula e acentuado no primeiro da sucessora com a “justificação” teórica da “Nova Matriz Macroeconômica”, responsável por progressiva erosão dos fundamentos da estabilidade e de perspectivas favoráveis a investimentos. Tudo isso piorado pelo fim do ciclo de bonança das commodities e num contexto de isolamento do Brasil em relação às novas cadeias produtivas globais, fruto do terceiro-mundismo da política externa dos governos do PT. Resultado: o que temos, e teremos à frente, ao invés do tranco passageiro imaginado por Lula e Dilma, é uma bruta recessão, em três anos seguidos, iniciada já nos primeiros meses de 2014, que vai além de -3% do PIB este ano e em 2016 está sendo estimada em -1,5%. De par com uma inflação chegando aos dois dígitos, que impõe a manutenção de juros proibitivos. Combinação cujo efeito mais perverso é a escalada do desemprego em todas as regiões do país.

Ao salto das dimensões da crise fiscal somam-se vários fatores de deterioração da economia e do cenário político e institucional. Dentre os quais cabe relevar as investigações da operação Lava-Jato (do megaescândalo na Petrobras, outras estatais e fundos de pensão), e os ingredientes de aguda e persistente crise de governabilidade: altíssima rejeição social à presidente; extrema fragilidade do Executivo no Congresso; queda generalizada dos investimentos públicos; paralisação dos privados pela forte desconfiança dos agentes econômicos; emergência das demandas sociais de renúncia ou impeachment da chefe de governo. Esta, atenuada por liminares de ministros do STF restritivas de ações da Câmara dos Deputados, pode ser reforçada por confirmação pelo TCU de novas pedaladas fiscais em 2015. Risco que está compelindo o governo, a fim de evitar tal confirmação, ao reconhecimento de um déficit primário enorme este ano, que lhe impõe a necessidade de começar a quitar a dívida do Tesouro com os bancos públicos (dos pagamentos que fizeram de despesas com programas assistencialistas e de subsídios a crédito). Para o que precisa contrair dívida equivalente junto ao mercado, com a venda de títulos da União. E o parcelamento da amortização da primeira dívida deverá gerar a repetição do déficit em 2016.

Como o lulopetismo reage às duras respostas exigidas pelo enfrentamento do descalabro fiscal? Não através de uma virada realista de postura que buscasse amenizar a crise por meio de um corte para valer dos custos do gigantismo estatal. Mas, bem ao contrário, partindo para a cobrança da demissão do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tendo em vista o bloqueio das propostas e ações, isoladas, dele com esse objetivo. E defendendo a retomada dos gastos populistas, de mais assistencialismo e de estímulo ao consumo eleitoreiros. É que tal cobrança, por maior irracionalidade que tenha, passa a ser trabalhada pelo ex-presidente Lula e ser estado-maior como recurso tático, essencial, para a retirada do seu partido do “volume morto” perante a opinião pública, inclusive a maioria dos assalariados. Lugar a que foi rebaixado pelos gravíssimos problemas econômicos e sociais, pelo fracasso da gestão da afilhada e pelo forte envolvimento de seu partido e dele próprio nas investigações da Lava-Jato comandadas pelo Juiz Sérgio Moro.

Esse recurso tem um propósito básico: a diluição do PT numa “frente popular” em que se destacarão os “movimentos sociais” esquerdistas, parte vinculada ao petismo e parte independente – CUT, UNE (do PC do B), MST e MTST (dos sem-teto). Com ela, os petistas recuperariam (é o cálculo) condições para campanhas competitivas nas eleições municipais de 2016 e para o pleito presidencial de 2018. Com o “volta-Lula” ou com outro candidato, se a primeira alternativa mostrar-se inviável (o que já é admitido). E o “fora Levy” que é parte da montagem da nova frente, Lula trata de administrar para que não atrapalhe muito uma de suas prioridades – a sustentação do governo Dilma. Cuja queda, avalia, agravará dramaticamente os problemas do PT (além de obstruir em grande medida sua outra prioridade: o combate à operação Lava-Jato, sobretudo nos tribunais superiores). Mas queda que, se não puder ser evitada, será seguida pelo oposicionismo populista radical da “frente popular” a um presidente substituto, como o peemedebista Michel Temer.
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Jarbas de Holanda, jornalista

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