A expressão “modelo político brasileiro” foi empregada por muitos autores, com várias acepções. As mais antigas remontam ao século dezenove, quando era comum falar em “miséria política brasileira”, comparando-se a sociedade brasileira com os EE.UUs., a França ou a Inglaterra. Ao modelo da Monarquia patrimonialista portuguesa seguiu-se uma tentativa de copiar o modelo francês do chamado “Poder Moderador”, representado pelo Rei, que só devia agir em momentos de crise ou ameaça de crise institucional para garantir a continuidade do regime político ou das instituições políticas.
Como toda cópia, este modelo pecava no Brasil pelo ativismo político do Imperador, que destituía e nomeava gabinetes, ao seu bel-prazer. A estabilidade do regime monárquico se deu como o rolo compressor do Exército sobre as várias tentativas de sedição provincial e a influência da eminência parda do Conde d’ Eu, Afonso d’Esgragnoli, denominado pelos brasileiros como “o estrangeiro”. E enquanto durou o apoio da Igreja, do Exército e dos senhores de escravo.
A proclamação republicana de 1889, por uma passeata militar no Campo de Santana, procurou se louvar no modelo constitucional norte-americano: Presidencialista, Federativo e com a tripartição de poderes. Rui Barbosa, velho conselheiro monarquista, foi mandado aos EE.UUs. para transplantar para o Brasil o modelo ianque, embora fosse ele admirador explícito da monarquia inglesa e seu exemplo de estabilidade política representada pela longevidade da casa real inglesa. A instituição desse modelo norte-americano entre nós sofreu muitas adaptações e influências do meio social. Uma das mais importantes foi a ação dos positivistas, na Constituinte de 1891, para que fosse adotada uma “ditadura republicana” como forma de neutralizar o poder das oligarquias estaduais.
A ditadura não passou, mas o Presidencialismo imperial, sim. Outro ponto complicado foi a adoção do federalismo entre nós. O reino (e a ex-colônia) nunca tinha experimentado um regime federativo, centrífugo de poder. A nossa tradição é unionista, centrípeta, centralizadora. A assunção do federalismo gerou uma anomalia organizativa: as províncias criadas, não só eram muito desiguais, se relacionavam abertamente com o exterior, mas também competiam entre si. De forma, que a experiência federativa que temos é de competição, não de cooperação. A isso veio se somar a nova divisão nacional do trabalho, instaurando um nova modalidade de neocolonialismo interno entre o sudeste e o norte/nordeste. Os nossos partidos eram regionais. Os governadores, totalmente dependentes dos chefes políticos locais. E o presidente da República, dos governadores. O regime eleitoral era dominado pelo “voto de cabresto” e um sistema eleitoral censitário e sujeito a todo tipo de fraudes.
0 modelo político da Primeira República brasileira, também conhecido como “oligárquico-liberal”, consagrou a dispersão e desigualdade federativas, a hipertrofia do Executivo, a regionalização dos partidos, e o famoso “poder local”. Falar em democracia, participação, sociedade civil nessa época era mera força de expressão.
Dois autores importantes cunharam explicação interessantes: José Murilo de Carvalho fala em “Estadania” no Brasil; e Leandro Konder na ausência de sociedade civil. No brasil, o estado era tudo, a sociedade civil, nada. Victor Nunes nos legou o melhor estudo desse modelo no livro: Coronelismo, Enxada e Voto.
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Michel Zaidan Filho é professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
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