Míriam Leitão - Quando o carnaval chegar

- O Globo

O ministro Joaquim Levy quer falar de crescimento. Ele tem sido acusado de falar apenas de fiscal, quando diz que está convencido de que o ajuste é a forma pela qual se chega ao objetivo principal. “Se resolver o fiscal, a economia volta, e no carnaval já estaremos falando de crescimento”. Levy acredita que tudo dependerá do que conseguir ser resolvido nas próximas semanas.

No meio do caminho desse projeto de voltar a crescer a curto prazo há duas pedras: um déficit nominal de 9,2% e uma crise política. Levy, no entanto, diz que o déficit não é tão feio quanto parece porque parte dele é resultado do programa de swap cambial. O ministro quis deixar esse ponto bem claro na nossa conversa:

— Se não houvesse o programa de swap cambial do Banco Central, muitas empresas poderiam estar neste momento quebrando pela forte alta do dólar. As reservas garantem a estabilidade da economia. Apesar de o déficit estar em 9%, dois pontos percentuais são o programa de swap, outro um ponto percentual é o ajuste cambial das dívidas dos estados e municípios. Portanto, o déficit, na verdade, é menor.

Levy esclarece que não quer dizer que não seja importante o desequilíbrio das contas públicas, mas argumenta que a natureza desse indicador precisa ser entendida. O aumento da dívida bruta, ele também acha que não é tão grande quanto parece:

— A dívida bruta é alta, mas o que eu falei quando aceitei ser ministro, em 27 de novembro? Que gostaria de reduzir a dívida descontando-se as reservas cambiais. Não é exatamente a dívida líquida, porque nesse indicador são descontados também os empréstimos para o BNDES. Se fizermos o cálculo da dívida menos as reservas, que são ativos líquidos, vamos ter uma dívida estável. Como houve uma valorização grande das reservas em reais, pela alta do dólar, a dívida nesta forma de cálculo está em 41% do PIB.

Mesmo que os números sejam olhados de outra forma, o Brasil continua em crise fiscal, mas, na opinião do ministro Joaquim Levy, se houver uma compreensão do Congresso na avaliação das várias medidas em pauta, tanto dos vetos quanto do Orçamento, o país pode ter uma volta rápida ao crescimento:

— A inflação está hoje perto de 10% e vai cair no ano que vem. Isso permitirá ao Banco Central avaliar a redução dos juros. Se arrumar o fiscal, os juros podem cair. Eu acho assim, se o país conseguir em um mês tomar as medidas certas na área das contas públicas, no carnaval poderemos estar com outra conversa. Podemos estar falando de crescimento.

Quando ponderei que nada indica que o quadro político vai se resolver a ponto de o Congresso aprovar no curto prazo a agenda proposta de ajuste fiscal, ele lembrou a máxima de Magalhães Pinto, de que “política é como nuvem”.

Outro ponto que alimenta sua visão otimista da conjuntura brasileira é que ele defende que a atual administração está pagando custos e fazendo correções do período anterior, mas não está criando novos custos.

— Apesar de nossos números serem ruins, nós estamos pagando programas assumidos antes e que não poderíamos deixar de pagar. É o Programa de Sustentação do Investimento, entre outros. Estamos resolvendo os restos a pagar, mas não estamos contratando novos custos. Fizemos o ajuste das tarifas de energia. Aumentamos a TJLP. São várias medidas já tomadas que podemos chamar de os custos da transição — disse.

O ministro Levy acha o Brasil precisa discutir agora questões que aumentarão a competitividade e eficiência da economia:

— A inclusão social que aconteceu no Brasil precisa ser protegida. Vou dar um exemplo: triplicou o número de passageiros do transporte aéreo no Brasil. Agora empresas aéreas estão preocupadas com a queda do consumo. Para aumentar a eficiência e reduzir custos, elas precisam de querosene mais barato. E isso não se fará com subsídio, nem com baixa de tributo temporário, mas sim com uma reforma do ICMS que acabe com uma contradição no setor. O imposto em São Paulo é 20%, em alguns estados do Nordeste, é 7% ou menos. Empresas vão abastecer lá e voltam com o avião com tanque cheio. Como a gente vai evitar essas viagens? Com a reforma do ICMS.

Levy termina a conversa repetindo que o Brasil pode estar crescendo no carnaval.