Oposição quer ‘pedaladas’ em pedido de impeachment

• Relatório do MP aponta que Dilma repete manobras fiscais em 2015

Eduardo Bresciani - O Globo

BRASÍLIA Já nesta terça- feira a oposição fará um aditamento ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, para incluir na tipificação da petição, relatório do Ministério Público indicando que o governo repete, em 2015, as chamadas pedaladas fiscais no valor de R$ 40,2 bilhões. 

Esse seria o fato novo que pode levar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a deferir o pedido para abertura de processo, agilizando a tramitação na Comissão Especial. Em conversas reservadas, Cunha explica que “em tese”, é preciso ter a tipificação correta no pedido de impeachment.

A oposição vai usar no aditamento do pedido de impeachment, representação do Ministério Público pedindo que Tribunal de Contas da União (TCU) abra um novo processo para analisar a repetição da prática de pedaladas fiscais pelo governo Dilma Rousseff no ano de 2015.

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira levantou, por meio de representação, que o governo teria realizado novas operações de crédito junto a BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e FGTS, violando mais uma vez a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A prática das pedaladas fiscais foi um dos motivos que levou à rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff em 2014 em julgamento realizado nessa semana pelo TCU.