domingo, 4 de outubro de 2015

PMDB comandará orçamento maior do que os petistas na nova Esplanada

• Ministérios que a partir de agora estarão nas mãos dos peemedebistas têm alto poder político e econômico

Alberto Bombig, Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

A reforma ministerial deu fôlego à presidente Dilma Rousseff, mas ela virou refém do PMDB e seus auxiliares temem que o partido cobre faturas cada vez mais altas para emprestar apoio ao Palácio do Planalto, se a crise não arrefecer. O PT nunca esteve tão enfraquecido na correlação de forças com os partidos da coalizão governista desde que chegou ao Planalto, mostra levantamento feito pelo Estado. No novo arranjo da Esplanada, o PMDB tem previsão de administrar ao menos R$ 99 bilhões do Orçamento para 2016, ante R$ 75, 5 bilhões programados para as pastas petistas.

O levantamento também deixa claro que, ao longo dos mandatos, a era petista vem sendo corroída pelo arranjo de forças para dar sustentação ao projeto do partido, alvo de denúncias de corrupção e sob constante ataque dos adversários. Se em 2003, início da primeira gestão Lula, o partido tinha 19 dos 35 ministérios (54% do total de pastas), agora os petistas estarão à frente apenas de 9 das 31 pastas (29% do total).

Principal parceiro do PT, o PMDB entrou no governo com apenas dois ministérios, em 2004: Comunicações e Previdência. Em 2007, no início da segunda gestão Lula, o partido sobe de status e leva a Saúde, a Integração Nacional e a Agricultura. Agora, com Dilma sob ameaça de impeachment e em momento de crise econômica, comandará sete pastas, todas de alto peso político e grande poder orçamentário: Saúde, Minas e Energia, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Turismo, Secretaria da Aviação Civil e Secretaria de Portos, que, juntas, têm quase R$ 100 bilhões previstos para o Orçamento de 2016.

Os números ajudam a ilustrar a preocupação de auxiliares da presidente em relação aos aliados. Avaliam que o PMDB pode até ser confiável para que o Planalto possa derrubar a chamada pauta-bomba no Congresso e aprovar a nova fase do ajuste fiscal, que prevê a volta da CPMF (o imposto do cheque) e de outros tributos. Mas os petistas receiam que, superados esses obstáculos, o aliado não se comprometa a evitar o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Os mais céticos avaliam ainda que o PMDB planeja, na verdade, limpar a pauta-bomba e resolver o déficit no Orçamento justamente para ficar em condições ainda melhores de governar o País sem Dilma e o PT.

Para os petistas, uma sinalização nesse sentido ocorreu na noite da quarta-feira passada, quando o vice-presidente Michel Temer, que preside o PMDB, participou de um jantar oferecido pelo líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE). Em diversos momentos ao longo da festa, Temer foi tratado como “futuro presidente”.

Naquela altura, a reforma ministerial já estava praticamente definida e a ampliação do espaço do PMDB sacramentada. Ainda, o tema principal do jantar foi a possibilidade de impedimento de Dilma. O anfitrião do jantar não admite em público a possibilidade de a reforma ministerial fracassar e não ser suficiente para manter Dilma no Palácio do Planalto, porém, reservadamente, “não aposta R$ 10 no governo”, afirma um de seus interlocutores.

Aritmética. Ao ampliar as cadeiras do PMDB na Esplanada, e não desalojar outros aliados, a presidente tem agora, em tese, número suficiente de votos para se manter no poder. Para barrar um pedido de impeachment, ela precisa de ao menos 172 dos 513 deputados. Na contabilidade do governo, Dilma já conta com 200.

Um dirigente do PMDB disse ao Estado que, com as mudanças no coração do governo, a presidente colherá frutos na política porque os novos ministros “sabem usar o bambolê”. Era uma referência à peça cor de rosa que Henrique Eduardo Alves, então líder do PMDB na Câmara e hoje ministro do Turismo, deu a Dilma em 2008, quando ela chefiava a Casa Civil. “A gente achava que ela era muito dura, muito técnica, e precisava de jogo de cintura”, comentou Alves.

A maior preocupação do Planalto, hoje, é com o Tribunal de Contas da União. Na sexta-feira, o ministro Augusto Nardes, relator do processo sobre as contas de Dilma, distribuiu seu voto recomendando a rejeição do balanço do ano passado. O julgamento pelo plenário da corte ocorrerá na próxima quarta e o Planalto já prevê a reprovação, que pode abrir caminho para a Câmara instalar processo de impeachment.

Se a base aliada votar unida, porém, Dilma deve se salvar. Além disso, o governo conta com a fragilidade do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – após a informação de procuradores da Suíça de que ele tem ao menos quatro contas secretas naquele País –, para enfraquecer o movimento da oposição e de dissidentes aliados pela saída de Dilma.

Cunha quer que o PMDB desembarque do governo e vai levar essa proposta ao congresso da legenda, marcado para novembro. Hoje, ele perderia. O partido ainda tem, no entanto, uma convenção em março de 2016, que pode servir como nova ameaça.

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