Só delação e STF tiram da cadeia suspeitos detidos no Lava-Jato

Empreiteiros esperam tribunais superiores

Felipe Bächtold – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O empresário Marcelo Odebrecht, presidente do grupo Odebrecht, já sofreu derrotas em todas as instâncias da Justiça abaixo do Supremo Tribunal Federal. Ele e Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, completam quatro meses na cadeia nesta segunda (19).

Outros cinco suspeitos que foram detidos no mesmo dia pela Operação Lava Jato permanecem presos em Curitiba. Marcelo Odebrecht teve negados pedidos de habeas corpus no Tribunal Regional Federal e, na semana passada, no Superior Tribunal de Justiça.

Na ocasião, um pedido de liminar foi rejeitado pelo ministro Marcelo Navarro, recém-chegado na corte e visto como uma esperança de flexibilidade pelos advogados de empreiteiras. O mérito do pedido ainda será julgado por um conjunto de ministros.

A defesa de Marcelo Odebrecht, que já é réu na Justiça Federal no Paraná, argumenta que ele não oferece risco às investigações, que já estão em estágio avançado.

O juiz Sergio Moro usou mensagens encontradas no celular do empreiteiro como argumento para o decreto de prisão preventiva. Entre os arquivos de Odebrecht, havia recomendações a subordinados para "higienizar apetrechos" e "não movimentar nada", que foram interpretadas como uma tentativa de atrapalhar as investigações.

Um dos executivos da empreiteira detidos em junho, Alexandrino Alencar, conseguiu a liberdade no Supremo Tribunal Federal na última sexta-feira (16). A defesa dos outros diretores da empresa deve tentar ampliar os efeitos da decisão para o grupo.

No caso de Otávio Azevedo, Moro citou na ordem de prisão a venda de uma lancha dele para o lobista Fernando Soares, suspeito de operar o pagamento de propina, como indício de uma relação próxima entre os dois. Moro viu riscos por entender que as empreiteiras teriam condições de prejudicar a coleta de provas, inclusive por meio de influência política.

Para os investigadores, Azevedo tinha "domínio do fato", ou seja, sabia do que se passava na empresa e por isso deve ser mantido preso.

"A prisão é desnecessária e não há prova nenhuma da participação dele nos fatos. Ele está preso exclusivamente por ter presidido a holding Andrade Gutierrez", afirma o advogado Juliano Breda.

O tempo de prisão dos dois executivos é menor que o de um grupo de dez empreiteiros detido em novembro de 2014. Eles foram liberados por ordem do STF de abril deste ano, depois de 165 dias na cadeia.

À época, a corte entendeu que não ficara comprovado que os executivos presos poderiam fugir ou atrapalhar as investigações. Neste mês, também completaram meio ano detidos três ex-deputados e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.