Dilma reforça meta fiscal e rejeita pressão contra Levy

Valdo Cruz, Mariana Haubert e Gustavo Uribe – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Numa semana em que foi pressionada a substituir seu ministro da Fazenda e mudar a política econômica, a presidente Dilma Rousseff tomou partido de Joaquim Levy e autorizou seus aliados no Congresso a reforçar a meta fiscal prevista para 2016.

Contrariando decisão tomada por ela mesma na véspera, a presidente orientou os representantes do governo na Comissão Mista de Orçamento do Congresso a fixar a meta em R$ 43,8 bilhões, o equivalente a a 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto), sem permitir nenhum abatimento.

Na quarta-feira (11), Dilma havia concordado com um desconto de R$ 20 bilhões na meta de superavit primário do governo central, a economia prevista para o pagamento de juros da dívida pública. A decisão da presidente chegou a ser transmitida ao Congresso e incorporada ao relatório da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2016.

O abatimento era defendido pelo Ministério do Planejamento, sob o argumento de que o governo precisa de margem para acomodar eventuais frustrações de receitas como as ocorridas neste ano.

A Fazenda era contra, por achar que isso passaria a mensagem de que, mais uma vez, o governo já admitia que não iria cumprir a meta original, como nos últimos anos.

Reservadamente, Levy tem dito que o mercado pode aceitar o rombo "gigantesco" previsto para o Orçamento deste ano se o governo garantir um superavit "robusto" e "confiável" para 2016. Derrotado na quarta, o ministro pressionou o Palácio do Planalto e venceu a disputa nesta quinta.

Interlocutores de Levy disseram que, se perdesse o embate, o ministro da Fazenda poderia inclusive considerar sua permanência no governo sem sentido e aproveitar a oportunidade para deixar o cargo. Assessores presidenciais afirmaram que Levy não colocou o cargo à disposição, mas admitem que ele tem desabafado com amigos e indicado cansaço com os constantes ataques de petistas.

A vitória do ministro da Fazenda ocorre numa semana em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez gestões para substituir Levy pelo ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles. Dilma resiste à ideia e tem dito que pretende manter o ministro da Fazenda no posto.

Levy foi alvo também de críticas de senadores governistas durante jantar na terça (10). Presente ao encontro, Romero Jucá (PMDB-RR) definiu o encontro como um "massacre" contra o ministro e sua política econômica.

Oposição

Na disputa em torno da LDO, Levy contou com apoio até da oposição. Para aprovar a redução da meta fiscal deste ano, que passa de um superavit para um deficit de, no mínimo, R$ 51,8 bilhões, a oposição exigiu que o governo não adotasse mecanismos que permitam fazer abatimentos no superavit de 2016.

O Planalto corre contra o tempo para conseguir a aprovação do Congresso para a redução da meta de 2015 a fim de evitar que a presidente seja acusada de desrespeitá-la, o que poderia ser usado para justificar novos pedidos de impeachment contra ela.

No fim do dia, assessores presidenciais reclamavam que o governo fez a sua parte, mas a comissão não votou a alteração da meta fiscal de 2015, mantendo a presidente em posição "vulnerável".

A proposta original do governo para a LDO de 2016 não previa abatimentos. A queda da arrecadação e as dificuldades para aprovar no Congresso medidas de ajuste, porém, levaram o Planejamento a propor o desconto de R$ 30 bilhões previstos para investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Diante das resistências da Fazenda, Dilma autorizou um desconto menor, de R$ 20 bilhões, buscando um meio termo entre os dois lados. Mas Levy insistiu na sua posição, alegando que a redução da meta iria fragilizar o governo e levar a uma nova perda do grau de investimento do país, ameaçando aprofundar a retração da economia, estimada neste ano em 3% do PIB.