Dora Kramer: Balança mas não cai

- O Estado de S. Paulo

Brasília já esteve mais em chamas. O clima na semana passada era de certo (não completo) alívio nas hostes governistas, onde vigora a sensação de que o risco de impeachment da presidente Dilma Rousseff diminuiu, embora não tenha desaparecido.

O perigo ainda ronda o Palácio do Planalto, pois a Operação Lava Jato ainda está em curso, a economia tem tudo para piorar e a instabilidade da base de apoio no Congresso é um fato consumado. Mas, na avaliação de mais de um ministro e políticos com acesso à presidente, a situação poderia ser muito pior se a oposição (aqui incluído o PMDB) tivesse conseguido se mostrar à sociedade como uma alternativa viável.

O PSDB perdeu-se no apoio a Eduardo Cunha, na ausência de uma proposta clara para a solução da crise e na hesitação em apoiar o vice-presidente, Michel Temer. Este, por sua vez, visto como um “pré-conspirador”, não sente que tenha sustentação suficiente para mergulhar na conspiração. E, com ele, o PMDB. O empresariado, de seu lado, sem possibilidade de apostas outras, dá sinais de que prefere investir na permanência.

O cenário favorável, no entanto, pode não ser permanente. Vai depender de algumas variáveis: a indicação de que a CPMF pode ser aprovada em 2016, a renovação da DRU concedida pelo Congresso, a manutenção do PMDB como aliado (ainda que formal), o distanciamento dos governadores do debate sobre impeachment e, principalmente, que a oposição siga atuando na dinâmica da briga de foice no escuro.

Preparação. O vice-presidente, Michel Temer, está ciente: a alegação de que o financiamento de sua campanha em 2014 foi separado das contas da presidente Dilma Rousseff pode não ser suficiente para convencer o Tribunal Superior Eleitoral a contrariar a jurisprudência de cassação conjunta da chapa, caso venha a decidir que houve contaminação das verbas partidárias por recursos oriundos do esquema de corrupção na Petrobrás.

Por isso, Temer já tem pronto argumento de ordem constitucional segundo o qual presidente e vice são tratados na Carta como figuras separadas entre si. Três exemplos: no momento da posse, cada um faz o respectivo juramento de fidelidade à Constituição; para se ausentar do País, o vice-presidente precisa pedir autorização ao Congresso, assim como o titular; de acordo com a Carta, se no prazo de dez dias presidente e vice não tomarem posse, o cargo será declarado vago, mas, se o vice assumir, não se configura a vacância.

Na interpretação de Michel Temer, professor de direito constitucional, esses preceitos deixam clara a desvinculação entre um e outro. E este tem sido o tema de conversas entre ele, seus representantes legais e ministros do tribunal encarregado de examinar a ação do PSDB que pede a cassação do mandato de Dilma por razão de inelegibilidade decorrente de irregularidades na campanha eleitoral.

É tudo improviso. Na quarta-feira, às 10h, o ministro da Fazenda esteve com o senador Romero Jucá e ouviu dele a sugestão para que o governo lançasse a ideia de criação de fundos garantidores de investimentos feitos por meio de parcerias público-privadas, com recursos obtidos por estados e municípios mediante aval da União.

Momentos depois, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Joaquim Levy anunciou a medida – sem o crédito de autoria – como objeto de estudo em andamento no governo.