• O governo botou no ar um sistema sinistro e autoritário para o cadastramento dos empregados domésticos
- O Globo
Simples Doméstico é autoritário e sinistro. Quando o governo da doutora Dilma parece ter esgotado seu arsenal de encrencas, ele inventa uma nova. A última chama-se “Cadastro de Empregados Domésticos” e atende pelo apelido de “Simples Doméstico”. Os çábios de burocracia da Receita Federal e do Ministério da Previdência puseram no ar um sistema de cadastramento que obriga as vítimas a padecer num processo com pelos menos 15 etapas, lidando com siglas como CPF, CEP, NIT, GRF, DIRF, DAE, PIS, e FGTS.
Se o CPF de um empregado estiver suspenso, ele deverá ir a uma agencia do Banco do Brasil, da Caixa ou dos Correios e a audiência custará R$ 7. As agencias do Poupa Tempo não fazem esse serviço. Claro, o cidadão não tem o que fazer e, portanto, não há por que lhe poupar o tempo.
O empregador deve ter à mão suas declarações de Imposto de Renda de 2014 e 2015. O empregado que já estiver registrado no FGTS deve informar a data em que se inscreveu. Para os çábios, essa é uma data inesquecível, como o 7 de setembro.
Mesmo que o infeliz tenha a sua vida organizada, ao preencher os formulários pode receber a seguinte mensagem:
“Ocorreu um erro, informe o ticket do erro aos administradores.”
Afora o mau português, o tal ticket podia ser o seguinte: “2015110113714DU1WTPZGE4” Noutra travada, a mensagem disse: “Não foi possível efetuar a operação. Por favor, tente de novo mais tarde. Anote o número do ticket, ele será solicitado pela Central de Atendimento.”
Em muitas ocasiões a Central simplesmente não atendia.
O sistema encrencou desde o primeiro dia. O sujeito fazia tudo direito, recebia uma senha, e ela era imprestável.
Toda essa burocracia derivou da inépcia, da megalomania e do autoritarismo. Da inépcia porque trava. Da megalomania porque embutiram um censo socioeconômico dos trabalhadores domésticos no que deveria ter sido um simples cadastro. Do autoritarismo porque o çábios tiveram 18 meses para organizar o site e deram seis dias aos cidadãos para cadastrar os empregados. (Se alguém estiver de férias, dançam todos.) A doutora já deixou 28 embaixadores estrangeiros na fila para a cerimônia de entrega de credenciais. Alguns esperaram por mais de um ano, mas na hora de botar os outros para trabalhar, os prazos do seu governo são curtos, com direito a multa.
Encrencas com sistemas fazem parte da vida. Em 2013, o presidente Barack Obama passou pelo vexame de ter colocado no ar um site bichado. Humildemente, pediu desculpas.
O governo não pode dizer que a lambança é coisa da elite ou de Eduardo Cunha. Não se deve esperar que a doutora peça desculpas, mas seria razoável que, já na segunda-feira, tivesse estendido o prazo para preenchimento do cadastro. Só um doido poderia pensar que os çábios trabalham num feriado.
Dilma Rousseff deve reler o que diz. Em junho de 2014 (ano eleitoral) ela informou:
“A burocracia distorceu as necessidades do Estado brasileiro por mais de 50 anos. Para avançarmos, é necessário tornar o Estado brasileiro não um Estado mínimo, como querem alguns, mas um Estado eficiente, transparente e moderno".
Eleita, retomou o tema em janeiro passado. Prometia ação:
“Lançaremos um Programa de Desburocratização e Simplificação das Ações do Governo. Menos burocracia representa menos tempo e menos recursos gastos em tarefas acessórias e secundárias.”
___________
Elio Gaspari é jornalista
Nenhum comentário:
Postar um comentário