terça-feira, 17 de novembro de 2015

Lava-Jato "verticaliza" investigação em estatal

Por Carolina Leal – Valor Econômico

CURITIBA - Após ser fatiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e passar 56 dias sem novas etapas, a Operação Lava-Jato entrou ontem na sua 20ª fase com duas prisões e indícios de que as investigações referentes à Petrobras devem ser aprofundadas. "Embora tenhamos agora algumas limitações de crescimento horizontal nas investigações, no sentido de expandir as investigações para outros órgãos públicos, vamos continuar expandindo a investigação verticalmente, até atingir o núcleo da corrupção na Petrobras", afirmou o procurador Carlos Fernando de Souza Lima, integrante da força-tarefa.

Roberto Gonçalves, ex-gerente executivo da Petrobras foi preso temporariamente. Outros cinco mandados de condução coercitiva (quando o investigado é levado para prestar depoimento) tiveram como foco suspeitos de envolvimento em irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Também foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão.

Desde setembro, a operação passava pelo que o procurador chamou de "parada técnica" por conta de duas decisões do STF. Elas determinaram a remessa de parte dos autos da Lava-Jato à Justiça Federal em São Paulo e no Rio de Janeiro, nos casos que envolviam a Eletronuclear e o Ministério do Planejamento, limitando à jurisdição de Curitiba os fatos envolvendo a Petrobras.

Na prática, as decisões impossibilitaram que a força-tarefa da Lava-Jato no Paraná expandisse as investigações para outros órgãos públicos. Com isso, ela agora deve aprofundar as apurações em contratos da Petrobras - como foi o caso da etapa deflagrada ontem. "A operação continua vigorosa. Entendemos que podemos aprofundar tanto as investigações na Petrobras que vamos chegar ao núcleo real de corrupção - e estamos perto disso, como a prisão de José Dirceu já mostrou", disse Carlos Fernando.

A operação de ontem foi batizada de "Corrosão", em referência ao mal estado da refinaria de Pasadena quando foi adquirida pela estatal. A instalação era chamada por funcionários de "Ruivinha", pelo grau de corrosão e prejuízos que trazia. A etapa deflagrada pela Lava-Jato envolveu também a busca de provas de irregularidades em contratos da Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e da contratação de navios-sonda.

Foram cumpridos cinco mandados de condução coercitiva contra ex-funcionários da Petrobras suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção, entre eles Luis Carlos Moreira da Silva, ex-gerente executivo da área Internacional da Petrobras. Moreira é apontado como o principal consultor da estatal durante o processo de compra da refinaria americana.

De acordo com delação premiada de Fernando Soares, o Baiano, a Astra Oil, então dona de Pasadena, teria acertado o pagamento de propina no valor de US$ 15 milhões a funcionários da Petrobras e operadores que viabilizaram a compra.

Além de Moreira, foram levados para serem ouvidos pela PF Cesar de Souza Tavares, Aurélio Oliveira Teles e Carlos Roberto Martins Barbosa, todos ex-funcionários da área Internacional da Petrobrás, além de Rafael Comino, ex-gerente de Inteligência da área na estatal.

Para a Polícia Federal, as evidências de pagamento de propina no caso são "claras". "Aparentemente, foi um contrato utilizado exclusivamente para viabilizar esse dinheiro sujo que seria repassado a funcionários da Petrobras", afirmou o delegado Igor Romário de Paula.

Caso o pagamento de propina fique comprovado, diz o MPF, é preciso agir para desfazer o negócio. "Com essas novas provas quem sabe possamos anular a compra da refinaria ou ressarcir os cofres ", disse o procurador Carlos Fernando Lima.

A operação levou à prisão temporária ainda de um operador financeiro que ainda não havia sido citado na Lava-Jato. Nelson Martins Ribeiro é suspeito de lavar dinheiro e de efetuar pagamento de propinas a mando de empresas como OAS, Mendes Júnior e Camargo Corrêa. Ele teria repassado US$ 5 milhões a Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, além de ter feito repasses a outros funcionários da estatal usando contas no exterior.

Já Gonçalves, o ex-gerente da Petrobras que também foi preso ontem, é suspeito de ter recebido propina por contratos referentes ao Comperj e à contratação de navios-sonda. Ele foi citado pelos delatores Ricardo Pessoa, dirigente da UTC, e Mario Góes, suposto operador financeiro, como beneficiário de repasses de cerca de US$ 1,6 milhão.

Um outro ex-funcionário da estatal foi alvo de mandado de busca: Glauco Colepícolo Legatti, ex-gerente de empreendimentos da área Internacional, suspeito de irregularidades em contratos referentes à refinaria Abreu e Lima.

A Petrobras confirmou que os funcionários detidos ontem foram citados em apurações internas realizadas pela auditoria. Em nota, a Petrobras informou que "está solicitando mais informações à Polícia Federal, para que possa continuar colaborando com as autoridades". "A companhia seguirá buscando o ressarcimento de prejuízos causados em função dos atos ilícitos cometidos contra a empresa", diz a Petrobras no final da nota.

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