terça-feira, 17 de novembro de 2015

Luiz Carlos Azedo: O pêndulo de Temer

• O vice-presidente República movimenta-se entre o governo e a oposição, de acordo com a rotação da crise econômica, ética e política. Engana-se quem imagina que esteja isolado

- Correio Braziliense

O pêndulo de Foucault, idealizado pelo físico francês Jean Bernard Léon Foucault, foi concebido em 1851 para demonstrar a rotação da Terra e a existência da Força de Coriolis (força inercial). Foi um experimento simples e genial: um pêndulo de 30kg foi fixado ao teto do Pantheon de Paris por um fio de 67 metros de comprimento.

Durante o movimento, a areia ia se escorrendo da esfera, com a intenção de marcar no chão a trajetória do pêndulo. O rastro deixado pela areia não se sobrepunha um ao outro, mas sim existia um espaçamento entre um e outro a cada período do pêndulo completado.

Sua originalidade foi o fato de ter liberdade de oscilar em qualquer direção, ou seja, o plano pendular não é fixo. A rotação do plano pendular é devida à rotação da Terra. A velocidade e a direção de rotação do plano pendular permitem igualmente determinar do local da experiência sem nenhuma observação astronômica exterior. Tudo isso pôde ser demonstrado matematicamente.

O PMDB comporta-se na política brasileira como o pêndulo de Foucault. Hoje, faz um congresso para discutir o documento “Uma ponte para o futuro”. É o texto mais badalado da política nacional, porque oferece um programa de saída para a crise que foi bem recebido pelos agentes econômicos. No mundo político, porém, foi interpretado como um de programa de governo para a eventualidade do vice-presidente Michel Temer assumir o poder.

Faz propostas que vão além do ajuste fiscal do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a Agenda Brasil, anteriormente anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Suas teses confrontam as concepções econômicas da presidente Dilma Rousseff, as posições do PT e declarações recentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PMDB propõe reformas de natureza estrutural.

Temer quer desindexar a economia do índice da inflação, inclusive o salário mínimo e as aposentadorias. Promover uma reforma trabalhista, atribuindo aos contratos coletivos a regulação das relações entre trabalho e capital, exceto quanto aos direitos básicos. E reduzir o deficit na Previdência Social, ao fixar idade mínima para a aposentadoria de 60 anos para mulheres e 65 para homens.

O vice-presidente República movimenta-se entre o governo e a oposição, de acordo com a rotação da crise econômica, ética e política. Engana-se quem imagina que esteja isolado. Na verdade, se posiciona levando em conta os demais partidos e as correntes internas do PMDB. É um craque nesse vai e vem político, que não repete o mesmo percurso. Eis aí a diferença, na política, entre um pêndulo simples como dos relógios e o pêndulo de Foucault.

Esse comportamento, porém, desgasta cada vez mais sua relação com a presidente Dilma Rousseff, com quem já não tem nenhum diálogo político. Temer procura manter as aparências, como hoje, ao presidir a reunião do conselho político como presidente em exercício, mas a presidente Dilma Rousseff, que está na reunião do G20, na Turquia, nas solenidades oficiais já não faz questão de tratá-lo com as deferências que seus respectivos cargos exigem.

O congresso do PMDB proporá o lançamento de uma candidatura própria à Presidência da República em 2018, esse é o ponto de convergências entre as alas do partido que apoiam o governo e que desejam o rompimento imediato. O programa, porém, leva em consideração a crise econômica e não o calendário eleitoral. O movimento pendular do PMDB é ditado pela correlação de forças na sociedade. Quando, porém, derivar de vez para a oposição, mudará a rotação da política no Congresso e selará o destino de Dilma.

À beira do cadafalso
O deputado Fausto Pìnato (PRB-SP), relator do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), antecipou em três dias o seu relatório preliminar e pediu a continuidade do processo contra o peemedebista no Conselho de Ética. Segundo ele, fez isso porque já havia analisado a representação contra Cunha e encontrado indícios suficientes para o prosseguimento das investigações. Cunha protestou.

O advogado Marcelo Nobre, que defende Cunha no Conselho de Ética, disse que a antecipação é “injustificada” e “fere o direito de defesa do parlamentar”. Ele argumentou que o direito é “imprescindível” para esclarecer dúvidas do relator e dos integrantes do Conselho. Deve apresentar as alegações a favor de Cunha ainda hoje.

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