Repasses para gestão do Bolsa Família sofrem atraso

• Governo diz que programa não terá cortes, mas verba para estados e municípios está atrasada desde julho

Renata Mariz - O Globo

-BRASÍLIA- Embora a presidente Dilma Rousseff venha repetindo que o Bolsa Família está a salvo de cortes, diante da necessidade de ajuste fiscal, repasses mensais para custear a gestão do programa estão atrasados. Estados e municípios só receberam os valores referentes ao primeiro semestre do ano. De julho para cá, nenhum centavo do dinheiro destinado a manter o funcionamento do Bolsa Família foi depositado nas contas. Os benefícios, por enquanto, estão sendo pagos em dia.

A falta de pontualidade nos pagamentos já provoca reflexos. Uma das ações prejudicadas é a chamada busca ativa, anunciada como eixo central do Brasil sem Miséria, vitrine do primeiro mandato de Dilma, para incluir brasileiros em extrema miséria ainda não alcançados pelo programa. Outras atividades desempenhadas com o dinheiro, como a fiscalização para evitar fraudes, atualização dos cadastros e checagem das condições exigidas pelo programa, estão ameaçadas.

Problemas já em 2014

Neto Evangelista, secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão, um dos estados mais dependentes do Bolsa Família, conta que os atrasos começaram em 2014. Parte das parcelas do ano passado só foi quitada este ano. O atraso continuado criou, segundo ele, dificuldades para gestores municipais.

— Para alguns municípios, esse recurso faz muita diferença. O atraso acaba impactando tanto na gestão do que já existe e também na mobilização de equipes para a busca ativa — diz. — O problema é que, ao longo do tempo, os municípios vão ganhando competências, mas não recebem recursos.

Em 2015, o orçamento previsto no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para a gestão descentralizada do Bolsa Família, a ser repassado para estados e municípios, é de R$ 535 milhões. A dois meses do fim do ano, foram efetivamente pagos R$ 263,8 milhões, menos da metade.

A pasta sustenta que, como é preciso avaliar quesitos de gestão para calcular os recursos a serem repassados a cada ente federativo, as transferências são feitas depois do mês de referência. O ministério diz que planeja transferir, em breve, os valores referentes a julho, que somam R$ 43,5 milhões.

Os repasses para administração do Bolsa Família “são feitos por competência”, ou seja, após cálculos do desempenho de estados e municípios no cumprimento das regras de fiscalização e monitoramento do programa, como taxas de atualização cadastral e de acompanhamento das metas de educação e saúde.

Entidade reclama

Presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski afirma que os recursos sempre foram repassados com periodicidade. Os atrasos acumulados desde o ano passado, segundo ele, deixam secretários municipais e prefeitos em situação difícil, dada a complexidade da gestão do programa Bolsa Família na ponta.

— A estrutura funcional é enorme. São várias exigências. Tem que cadastrar beneficiários, alimentar o sistema, ver se o menino registrou presença na escola, se a grávida fez o pré-natal — explica Ziulkoski. — Quase seis meses de atraso geram uma quantia considerável, que faz diferença para as prefeituras.

Diferentemente dos recursos para apoiar prefeituras e estados na gestão do Bolsa Família, a renda transferida diretamente aos beneficiários não tem sofrido atrasos ou cortes.

Hoje, cerca de 14 milhões de famílias recebem os recursos do programa federal. O valor médio do repasse é de R$ 164,86 por família, conforme a folha de pagamento de setembro.