quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

A grande obra de Dilma – Editorial / O Estado de S. Paulo

Depois de garantir o pior desempenho da economia desde 1990, quando o Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 4,35%, a presidente Dilma Rousseff adiciona mais uma grande marca a seu currículo, produzindo a maior inflação em 12 anos. Em novembro de 2002, a taxa acumulada em 12 meses chegou a 11,02%, como consequência de uma campanha eleitoral conturbada, muita especulação, fuga de capitais e enorme pressão sobre o câmbio. No mês seguinte, a alta de preços arrefeceu e o número final foi de 9,30%. Apesar de tudo, naquele ano a produção cresceu 2,66%. O contraste em relação ao ritmo da atividade é inegável. Quando sair o balanço econômico de 2015, ninguém se surpreenderá se o PIB tiver diminuído 3,50% ou até mais. O desastre geral já aconteceu. Nos 12 meses terminados em novembro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aumentou 10,48%, e o resultado final do ano, tudo indica, permanecerá em dois dígitos. Basta uma taxa de 0,40% em dezembro para se alcançar 10% em 2015.

A devastação econômica produzida em cinco anos de mandato da presidente Dilma Rousseff é dificilmente comparável a qualquer outro desastre vivido na história da República. Um dos feitos mais notáveis de sua administração – talvez a síntese de tudo – foi a combinação de baixo crescimento, perda de potencial produtivo e inflação sempre muito acima dos padrões internacionais, tanto dos países desenvolvidos quanto dos emergentes e em desenvolvimento. A catástrofe de 2015, com desdobramentos sinistros ainda por uns dois anos, é uma espécie de grande final de uma sinfonia macabra, marcada, no entanto, por momentos cômicos e até grotescos.

O desastre foi construído como uma obra de arte sinistra. O desprezo ao controle da inflação ficou evidente em 2011, quando o Banco Central (BC), sintonizado com a orientação do Palácio do Planalto, começou a reduzir os juros e iniciou uma política frouxa mantida até abril de 2013. A reversão só ocorreu quando os preços disparavam de modo assustador e a desmoralização da autoridade monetária já era quase irreversível. O pessoal do BC mudou de rumo e tentou reconstruir sua credibilidade, mas sem jamais tentar, de fato, alcançar a meta de 4,5%. Além disso, o crédito ainda cresceu rapidamente por alguns anos, facilitando a política de estímulo ao consumo sacramentada no Palácio do Planalto.

Na Presidência, como no Ministério da Fazenda, as únicas mudanças foram para pior. As manobras para esconder as pressões de alta de preços foram intensificadas. O controle de preços dos combustíveis foi mantido e a isso se acrescentou a contenção política das tarifas de eletricidade, quando a presidente resolveu antecipar a renegociação das concessões do setor elétrico. Houve perdas para geradoras e distribuidoras e o Tesouro assumiu enormes encargos para socorrê-las.
Mas foi inevitável, enfim, a liberação gradual das tarifas, com efeitos desastrosos para os consumidores. Nos 12 meses até novembro, os preços da energia elétrica subiram 51,27%, enquanto os da gasolina aumentaram 19,33%.

Seria tolice, no entanto, procurar entre os componentes do IPCA os vilões da inflação – alimentos, câmbio, combustíveis, eletricidade, etc. O vilão é o governo, tanto pelos erros no controle da inflação (mais dos índices do que propriamente da inflação) quanto pelos equívocos e desmandos na política fiscal e na estratégia de crescimento. Um dos efeitos foi o descompasso inflacionário entre consumo e oferta.

A gastança, a distribuição irresponsável de incentivos e a farta transferência de recursos para bancos federais desorganizaram as contas, endividaram o Tesouro, alimentaram a inflação e forçaram a manutenção de juros muito altos. Dirigentes do BC chamaram a atenção, muitas vezes, para a dificuldade de conter a inflação sem uma política fiscal mais séria. Não se pode, enfim, negar certa harmonia: política fiscal irresponsável (tema do debate sobre impeachment), inflação e recessão equilibram-se muito bem no mesmo quadro.

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