Italo Nogueira, Marco Antônio Martins – Folha de S. Paulo
RIO - Há um ano, o Instituto Estadual do Cérebro do Rio de Janeiro era tido como um exemplo na rede pública. O Hospital da Mulher era classificado como referência no atendimento à gestante. As UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) 24 horas, criadas no Rio, inspiraram a política federal.
Exibidos à exaustão na campanha de 2014, os dois primeiros estão fechados. As últimas, quando não estão fechadas o dia todo, funcionam parcialmente, atendendo só casos considerados graves.
A atual crise financeira no Rio de Janeiro comprometeu programas usados em 2014 como vitrines eleitorais pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).
Bandeiras de campanha de Pezão em outros setores da administração também foram afetadas. Até agora, nenhuma das 40 novas UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) prometidas durante a eleição foi inaugurada.
Houve ainda redução no subsídio pago no Bilhete Único do transporte e extinção na tarifa do metrô.
Duas bibliotecas-parques quase fecharam por falta de recursos –desfecho que só foi evitado porque a Prefeitura do Rio decidiu assumir os custos de manutenção.
O Estado mantém uma taxa de investimento de 10% do total de suas despesas, uma das mais altas do país. Mas são obras bancadas por empréstimos que vêm com destino definido; dinheiro que não pode ser redirecionado para outros setores.
O colapso nos principais programas do Estado é fruto da queda brusca na arrecadação, principalmente a partir de outubro.
A estimativa é que a receita com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a principal fonte de receita própria, seja de R$ 32 bilhões, um valor 16% inferior aos R$ 38 bilhões originalmente previstos.
novo cenário
Nos últimos oito anos, desde a eleição do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), o Rio aumentou sua taxa de investimento graças aos repasses de verbas federais.
Isso permitiu que a arrecadação própria –em alta com o bom desempenho da economia à época– bancasse a criação de programas custosos, como o das UPPs, o Bilhete Único e o de "hospitais-modelos", iniciativas que ampliaram a despesa corrente.
A partir de 2010, a transferência de recursos passou a cair. Mas os investimentos seguiram em alta, desta vez com empréstimos autorizados pela União. O Estado do Rio passou então a registrar deficit primários sucessivos.
A crise econômica iniciada no segundo semestre de 2014 criou um novo cenário.
Além da redução da arrecadação do ICMS, a queda no preço do barril de petróleo, item de destaque nas finanças locais, afetou a receita do Estado com royalties (estão hoje cerca de 25% menores do que o previsto).
A situação só não é pior porque o Estado conseguiu receitas extraordinárias neste ano. Fechou acordos com empresas devedoras que renderam R$ 459 milhões.
O secretário de Fazenda, Júlio Bueno, diz que o Rio depende de novas receitas assim para pagar as despesas previstas para o ano que vem, estimadas em R$ 80 bilhões.
Para tentar minimizar o problema urgente da saúde, o governo federal anunciou na quarta-feira (23) um repasse de R$ 45 milhões para a área e prometeu mais R$ 90 milhões até 10 de janeiro.
Garantiu ainda envio de itens básicos, como ataduras, agulhas e remédios, no valor total de R$ 20 milhões.
O encolhimento das finanças do Rio coincide com o protagonismo do PMDB local no cenário político. Nos últimos meses, o PMDB-RJ tornou-se peça fundamental no jogo de poder em torno da presidente Dilma Rousseff.
É do PMDB do Rio o principal algoz da petista, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, articulador do pedido de impeachment.
E são do diretório peemedebista fluminense também alguns dos principais defensores de Dilma, como o próprio Pezão, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o líder do partido na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani.
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