• Oposição derrota Planalto faz maioria na Comissão Especial que vai decidir se o processo contra a presidente da República terá continuidade ou será arquivado pela Câmara; Edson Fachin, do Supremo, decide suspender instalação do colegiado até o dia 16
Daniel Carvalho, Bernardo Caram, Daiene Cardoso, Igor Gadelha e Rachel Gamarski, Beatriz Bulla e Gustavo Aguiar - O Estado de S. Paulo
RASÍLIA - O governo foi derrotado nesta terça-feira, 8, na primeira batalha do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em uma sessão marcada por empurrões, gritos, xingamentos e até urnas quebradas pelos deputados, a chapa da oposição venceu por 272 votos a 199.
Os oposicionistas terão maioria na Comissão Especial que decidirá se o processo contra Dilma terá continuidade ou será arquivado.
Derrotados, líderes governistas atribuíram o resultado a manobras regimentais do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por ter permitido a formação da chapa alternativa com candidaturas avulsas e garantido a votação secreta em urnas eletrônicas instaladas em 14 cabines fechadas cobertas com cortinas pretas. Dez urnas foram parcialmente ou totalmente danificadas.
No fim da noite, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a instalação da Comissão Especial, que deveria ocorrer ainda hoje. Ele determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário da Corte analise o caso na próxima quarta-feira. A decisão atendeu a recurso do PC do B, partido que compõe a base aliada a Dilma.
Deputados governistas comemoraram a decisão do ministro. “É uma decisão que respeita a Constituição e as regras que não podem ser alteradas por conveniência política. Tem que ter regras”, disse o líder do governo, José Guimarães (PT-CE). “Isso é uma vitória. Esse tipo de golpe não tem sustentação”, disse a líder do PC do B, Jandira Feghali (RJ).
Formada por deputados da oposição e dissidentes de partidos governistas, a chapa vencedora – “Unindo o Brasil” – tem 39 deputados de 13 partidos – PMDB, PSDB, PP, PSD, PSB, PTB, SD, DEM, PSC, PMB, PHS, PPS e PEN. Os partidos que não indicaram nomes para a chapa vencedora terão até as 14h de hoje para indicar representantes. Uma eleição suplementar ocorrerá para definir os demais componentes da comissão.
Entre os integrantes da chapa eleita, estão pelo menos três deputados peemedebistas que estiveram ontem com o vice-presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu. Carlos Marun (MS) disse que Temer está pronto para assumir a Presidência da República em caso de impedimento de Dilma. A quase totalidade dos colegas de partido que participaram no encontro, disse ele, é favorável ao afastamento.
Nesta terça, o governo avaliou que a divulgação da carta de Temer para Dilma, com reclamações e desabafos, contribuiu para a derrota do Planalto. “O papel do vice é estar preparado para assumir, caso o impedimento venha a acontecer. Isso envolve conversa política”, afirmou Marun. Além dele, o titular da comissão Osmar Serraglio (PR) e o suplente Rogério Peninha Mendonça (SC) também foram recebidos.
Líder. Integrantes da ala oposicionista do PMDB afirmaram na noite de ontem já ter obtido votos suficientes para destituir Leonardo Picciani (RJ) da liderança do partido. Caso Picciani realmente caia, assumirá o comando da bancada Leonardo Quintão (MG), deputado desde 2007.
A destituição foi costurada no Jaburu, residência oficial do vice Michel Temer. “O líder não nos dá espaço nenhum. Não procurou a gente para negociar espaço. Agora, recebe o troco”, afirmou o deputado Osmar Terra (PMDB-RS). Em resposta, Picciani afirmou: “Falar é uma coisa, fazer é outra. Tenho convicção de que não têm votos para isso”.
A oposição comemorou. “O resultado mostra que faltam apenas 70 votos para alcançarmos o impeachment”, disse o líder da Minoria, Bruno Araújo (PSDB-PE). Para que o impedimento seja aprovado em plenário, são necessários 342 votos. A base do governo pretendia impedir a votação com questões de ordem. Eduardo Cunha, no entanto, não permitiu manifestações ao microfone durante a sessão. /
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